RJ: Cláudio Castro isenta ICMS no gás residencial

Publicado em 03/11/2021 às 09:50

Compartilhe

103216


source
Cláudio Castro garante isenção do ICMS no gás residencial
Luis Alvarenga / Governo do Estado do Rio de Janeiro

Cláudio Castro garante isenção do ICMS no gás residencial

O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.445, que garante a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijões de gás de 13kg para uso residencial. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (dia 3), mas ainda é preciso regulamentar como será aplicado o abatimento e calcular o impacto no preço final ao consumidor.

Segundo a lei, para a concessão do benefício é preciso que seja feito um convênio junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Também é necessário que seja apresentado um estudo de impacto financeiro-orçamentário, “em observância ao artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como ao artigo 16, inciso I, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000”.

A nova lei é decorrente do Projeto de Lei 4.405/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no dia 6 de outubro. O texto foi de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB).

“Um botijão custar mais de R$ 100 é um absurdo para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.100), que tem tido dificuldade até para comprar comida. Gás de cozinha é uma necessidade básica, e temos que nos empenhar para trazer alívio ao consumidor. É também uma forma de evitar que mais pessoas sofram acidentes ao tentar cozinhar com álcool”, justificou o autor da proposta.

Veja também

© Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado aprova novas regras para emendas de relator

© Reuteres/Sergio Moraes/Direitos reservados

Comitê recomenda que réveillon no Rio de Janeiro seja mantido

© Bruno Corsino/ACG/Direitos Reservados

Atlético-GO derrota Bahia e se afasta do Z4 do Brasileiro

© Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

SP usará vacina da Pfizer como segunda dose em quem recebeu a Janssen

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Covid-19: Brasil tem 22 milhões de casos e 614,3 mil mortes

© Guilherme Mansueto/Magnus Futsal/Direitos Reservados

LNF: Magnus supera Foz Cataratas e vai à final pelo 3º ano seguido

Café em Itarana

Polícia Militar recupera carga de café roubada em Itarana

© Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas de transparência e teto para orçamento secreto