Representantes de Marechal Floriano se mobilizam contra fechamento do Fórum
Publicado em 14/06/2021 às 11:02
Municípios capixabas estão unidos na tentativa de reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que fecha 27 comarcas no interior do Estado. O município de Marechal Floriano está nessa lista que prevê a unificação junto à comarca de Domingos Martins. Se a integração se concretizar, as demandas do Poder Judiciário florianense serão atendidas no município vizinho.
Uma série de ações e debates vem ocorrendo desde o anúncio da integração com o intuito de reverter essa medida. No início desta semana, um grupo de representantes de Marechal Floriano participou de uma reunião na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e pediu urgência na tramitação do Projeto de Lei 16/2021 que suspende as resoluções do TJES que promovem a integração das comarcas.
O vice-prefeito de Marechal Floriano, João Cabral Rodrigues Canceglieri, participou da reunião junto com o presidente da Ales, Erick Musso, e representantes de outros municípios capixabas. “A integração das Comarcas é um retrocesso. Estamos perdendo uma conquista que o município teve com a participação da população”, destacou.
Ainda segundo Cabral, a mobilização para reverter a integração iniciou desde quando o município teve conhecimento do processo. Em dezembro de 2019, uma audiência pública foi realizada pela Câmara Municipal de Marechal Floriano, atendendo a um pedido dos advogados do município. Em fevereiro do ano seguinte, Cabral, então vereador e presidente da Câmara Municipal, participou de um encontro junto o presidente TJES, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza.
“Fizemos uma audiência pública logo quando eu soube que queriam tirar o Fórum de Marechal e me encontrei com o presidente do Tribunal de Justiça. Agora, chamamos para a luta nossos deputados estaduais para não perdemos nossa comarca. Se essa integração ocorrer, a demanda será muito grande para a comarca de Domingos Martins, inclusive para o espaço físico e servidores. Além disso, a população das comunidades do interior terão muito mais dificuldade em se deslocar até Domingos Martins”, detalhou Cabral
O vice-prefeito acredita que o fechamento das comarcas vai gerar um enfraquecimento dos municípios. “Como morador de Marechal Floriano, eu vejo esse fechamento como uma grande perda para o nosso município. Vemos com grande preocupação, pois se nota um enfraquecimento dos municípios”, disse.
ENTENDA – Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios do Estado, entre outros aspectos. Cada comarca, portanto, pode contar com vários juízes ou apenas um, que terá, no caso, todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau.
Veja a lista de comarcas a serem integradas
Colatina (sede) e Marilândia;
Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro;
Afonso Cláudio (sede) e Laranja da Terra;
Mimoso do Sul (sede) e Muqui;
Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte;
Pinheiros (sede) e Boa Esperança;
Cachoeiro de Itapemirim (sede), Atílio Vivácqua e Vargem Alta;
Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo;
Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário;
Guaçuí (sede) e Dores do Rio Preto;
Ibiraçu (sede) e João Neiva;
Iúna (sede) e Ibitirama;
Anchieta (sede) e Iconha;
Itaguaçu (sede) e Itarana;
São Mateus (sede) e Jaguaré;
Domingos Martins (sede) e Marechal Floriano;
Montanha (sede) e Mucurici;
Pancas (sede) e Alto Rio Novo;
Marataízes (sede) e Presidente Kennedy;
Linhares (sede) e Rio Bananal;
Itapemirim (sede) e Rio Novo do Sul.
Águia Branca (sede) e São Domingos do Norte;
Serra (sede) e Fundão;
Cariacica (sede) e Santa Leopoldina;
São José do Calçado (sede), Bom Jesus do Norte e Apiacá.
