Regras do Golden Visa de Portugal: o que mudou e por quê?

Publicado em 09/02/2022 às 18:10

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Regras do Golden Visa de Portugal

Após o crash de 2008, o governo português viu-se confrontado com a gigantesca tarefa de estabilizar e revigorar a economia portuguesa e o mercado imobiliário após a maior recessão desde a Grande Depressão em 1929. Um doss métodos que foi implementado em 2012 foi a introdução do Esquema Golden Visa, um programa do governo que foi projetado para incentivar o investimento estrangeiro no país por meio de transferências de capital, investimento em pesquisa, ou a opção mais popular, a compra de propriedades. A ideia era que um investidor pudesse ter acesso à residência permanente em Portugal, a qual poderia eventualmente ser usada para adquirir um passaporte português, um dos passaportes mais fortes do mundo com acesso sem visto a 186 países.

Tal plano foi um sucesso e, depois de quase uma década, resultou diretamente em mais de 6 bilhões de euros em investimentos. Mais de 10.000 investidores aproveitaram o programa, sendo as nacionalidades mais populares a chinesa, brasileira e turca, respectivamente. Além dos benefícios do passaporte, a popularidade do esquema também se deve ao próprio país. Portugal é classificado como o melhor país da Europa para se viver como expatriado, é consistentemente classificado como um dos melhores destinos de viagem da Europa e é extremamente seguro, com vários estudos classificando a nação ibérica como a quarta mais segura do mundo. Embora o esquema tenha sido um sucesso, pode-se dizer que os espólios do investimento estrangeiro não foram sentidos em todo o país. As áreas mais populares para investir e comprar imóveis foram quase exclusivamente ligadas ao litoral de Portugal, com cidades como Lisboa, Porto e Faro consistentes entre as opções mais populares.

As alterações ao regime do Golden Visa entraram em vigor a partir de janeiro deste ano, e foram feitas num esforço para empurrar o investimento para leste, ou seja, para o interior do país, onde a economia e o mercado imobiliário carecem de maior dinamização e desenvolvimento. As novas regras retiraram Lisboa, Porto e o Algarve da elegibilidade, a par de várias outras regiões e áreas metropolitanas, de forma a fazer com que os investidores sejam incentivados a comprar imóveis no interior do país, sendo aplicado um desconto de 20% no valor mínimo de investimento a quem adquira em zonas com uma baixa densidade populacional. Novas construções exigirão um investimento de € 500.000, enquanto casas com mais de 35 anos serão elegíveis a apenas € 350.000. Isto significa que um investidor pode adquirir um imóvel com mais de 35 anos, numa zona de menor densidade populacional, por apenas 280.000€ e continuar a ser elegível para o regime. Nunca foi tão fácil para um investidor estrangeiro adquirir um imóvel em Portugal sem precisar estar fisicamente no país. Grandes empresas imobiliárias portuguesas como a Imovirtual proporcionam diversas listas com anúncios de imóveis por todo o país capazes de agradar todos os gostos e necessidades, proporcionando até mesmo visitas virtuais de 360º e permitindo que o adquirimento de uma casa e possivelmente de uma residência permanente se tornem processos muito mais eficientes.

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