Reforma tributária será discutida na CCJ do Senado na próxima semana

Publicado em 16/02/2022 às 19:21

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Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ do Senado
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ do Senado

A reforma tributária voltará a tramitar no Senado. O presidente da Comissão de Consituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110 será lida na sessão da próxima semana, dia 23 de fevereiro. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou que, após a aprovação na CCJ, o texto seguirá para análise em plenário.

Alcolumbre afirmou que a PEC 110 estará na pauta da próxima sessão, junto dos projetos que instituem a Lei Geral do Esporte e mudam regras sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores. Segundo ele, já há senadores que pedirão vista coletiva do texto, e que ele respeitará o regimento do Senado, sem atropelar a votação.

“A gente vai iniciar o debate, (o relator) vai ter a oportunidade de fazer a leitura e, se nós aguardarmos mais uma semana ou mais dez dias, essa matéria, que é aguardada há 30 anos, vai ser votada neste mês, se Deus quiser, ou, então, logo após o Carnaval”, afirmou.

O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defendia que o texto fosse lido e votado na próxima semana, sugestão que foi desconsiderada por causa da questão regimental. Ele argumentou ainda que a matéria deve ser analisada o quanto antes para que não se perca o timing:

“Esta matéria, a PEC 110, aguardada por todos há muito tempo, chega a um ponto em que amadureceu de tal modo que, se não se colher, apodrece e cai. Eu acho que esta é a última janela de oportunidade desta geração nossa, e nós temos que aproveitar”, afirmou.

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Pelo Twitter, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto irá para o plenário da Casa assim que for liberado da comissão. “Aprovada na CCJ, será pautada no Plenário para bem da sociedade que espera uma reforma no sistema tributário”, escreveu.

A PEC 110 promove uma reforma ampla dos impostos sobre consumo. O principal eixo do texto é a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) Dual, com um tributo exclusivo para a União (PIS e Cofins) e outro para estados e municípios (ICMS e ISS).

Rocha vem trabalhando nesse texto ao longo dos últimos anos. Ele já era o relator da PEC 110 no Senado (o texto já havia sido aprovado na Câmara) e presidiu a Comissão Mista no Congresso que, informalmente, discutiu a tributação sobre consumo no país.

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