Reforma do IR: relator quer reajuste automático quando inflação chegar a 10%
Publicado em 17/11/2021 às 07:20
Além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, o relator da proposta , senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer incluir um mecanismo que prevê o reajuste automático da tabela do imposto cada vez que a inflação atingir a marca de 10%.
O relator explicou que a correção da tabela será automática. Quando a inflação atingir 10%, um gatilho será disparado para reajustar todas as faixas do imposto de renda.
“Além de aumentar a faixa de isenção, estamos indexando a inflação porque nós estamos com a taxa inflacionária acumulada de 41% do período do reajuste da tabela. Eu acho desumano onde temos a inflação no dia a dia, no feijão, no arroz, na luz, no condomínio e aquela faixa de isenção estar congelada esse tempo todo”, afirmou o senador durante um evento jurídico em Lisboa nesta terça-feira.
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Coronel vai ampliar a faixa de isenção para R$ 3,3 mil em um projeto autônomo . Ele vai apresentar a proposta que corrige apenas o IRPF a parte do restante do texto que foi aprovado pelos deputados, que também altera alíquotas do imposto cobrado das empresas e institui a cobrança de dividendos.
As alterações no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi alvo de várias críticas do senador, que classificou a proposta de “Frankenstein”.
O principal problema apontado por Coronel foi a tributação do estoque de dividendos. Ele também avaliou que a redução da alíquota do IRPJ e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) é condicionada ao aumento da contribuição sobre mineração e ao fim de alguns incentivos fiscais, como para a indústria farmacêutica.
“Sempre você tira daqui, bota aqui, e não vê nada que venha realmente reduzir carga tributária. Reforma, a meu ver, é pra melhorar, e não para piorar. Todas as reformas que estão tramitando no Congresso Nacional são propostas para piorar (o sistema)”, criticou.
Além do texto que muda as regras do IR, Coronel também citou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que altera a tributação sobre consumo e cujo relatório também está sendo avaliado no Senado.
