Randolfe vai ao STF e Frota pede demissão de Guedes por sociedade em offshore
Publicado em 04/10/2021 às 15:50
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) estão se movimentando para pressionar autoridades para investigar a sociedade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em empresas offshores. O caso, chamado Pandora Pampers, foi revelado neste domingo (03), após investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).
Rodrigues protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte investigue possível conflito de interesse e improbidade administrativa. O senador cita o artigo 5° do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, seja no Brasil ou no exterior, passíveis de serem afetadas por políticas governamentais. Como Guedes é ministro da Economia, sua offshore configura conflito de interesse.
Já Alexandre Frota entrou com pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar possível tráfico de influência do ministro e do presidente do Banco Central. Segundo Frota, é necessário a abertura de um processo criminal contra ambos para apurar o caso de contas offshores durante a ocupação de cargos no governo federal.
No documento, o deputado federal ainda solicitou a demissão imediata de Paulo Guedes do Ministério da Economia. Frota ainda quer que Roberto Campos Neto também seja demitido para poderem responder aos processos sem a blindagem do cargo.
PSOL quer CPI
O PSOL deve apresentar nesta semana à Câmara dos Deputados um requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar Guedes e Campos Neto. O partido informou que deve iniciar a coleta de assinaturas e espera ter apoio de parlamentares para conseguir efetivar a abertura da CPI.
Líderes de oposição querem investigar possível favorecimento na decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em que autorizou o aumento de limite para depósitos no exterior que precisa ser declarado à Receita Federal. O Ministério da Economia nega o caso e disse que as decisões do ministro “sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e responsabilidade”.
