Proposta de criação do Polo Fruticultor de Morango no Espírito Santo tramita na Ales

Publicado em 29/01/2024 às 10:08

Compartilhe

morango-29-01-freepik

O Espírito Santo produz cerca de 10 mil toneladas de morango por ano e a maior parte da produção está concentrada nas cidades de Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Santa Maria de Jetibá e Afonso Cláudio. Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) a proposta de criação do Polo Fruticultor de Morango integrado por esses municípios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 931/2023, de autoria do deputado Adilson Espindula (PDT).

O principal objetivo é fazer com que produtores individuais, cooperativas e associações instaladas nesses municípios possam expandir suas atividades, recebendo incentivos e benefícios fiscais, estimulando o desenvolvimento socioeconômico da região. 

Dentre os incentivos propostos na matéria estão a elaboração de projetos sob a coordenação de órgãos estaduais competentes; a criação de condições de sustentabilidade econômica; a realização de melhorias nos processos de classificação e padronização dos frutos; a abertura de linhas de crédito com condições especiais para o financiamento de ações.

“A expansão do plantio de morango nos últimos 52 anos no País vem comprovando que essa é uma atividade bastante viável para a agricultura familiar, uma vez que gera muitos empregos e renda no campo. A mão de obra pode vir da própria família e os gastos com a produção podem ser compensados, uma vez que a fruta é bem valorizada no mercado, o que garante bom retorno financeiro”, argumenta o proponente na justificativa do projeto.

“O cultivo do morango ocupa uma área de aproximadamente 300 hectares, e a produção vem aumentando a cada ano, devido à organização dos produtores em associações e cooperativas, embora a produção individual, desenvolvida através do regime de economia familiar, ainda seja bastante praticada”, complementa o parlamentar.

“A proposta deste projeto de lei é assegurar às cooperativas, às associações e aos produtores individuais de morango, os incentivos e benefícios fiscais, bem como o apoio técnico dos órgãos governamentais, para melhoria da qualidade da produção e da comercialização dos frutos”, conclui o deputado.

Tramitação

Antes de ser avaliado em plenário pelos deputados, o PL passará pelas comissões de Justiça, Agricultura, Cooperativismo e Finanças.

Acompanhe a tramitação do PL 931/2023

Fonte: ALES/ Foto: Freepik

Veja também

brasil-12-04-ft-secretaria-municipal-de-sao-sebastiao

Justiça liberta donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray

geral-01-03-Luciano-Rocha-STJ

Manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo é voto da maioria no STF

cultura-12-04-ft-div

Fames celebra Semana da Voz com performances eruditas e populares de Jacob do Bandolim a Vivaldi

esportes-12-04-ft-div-gov-es

Remo Paralímpico do Vitória FC fatura ouro na 1ª regata de 2024

esportes-12-04-ft-divulg

Final do Capixabão 2024 será transmitida em varias emissoras neste sábado (13)

AGRO-12-04-FT-GOV-ES-DIVUL

Feira ES+Café promove imersão no universo da cafeicultura capixaba

geral-11-04-Reproducao-Banco-Central

Banco Central lança moeda de R$ 5 em comemoração ao bicentenário da constituição do pais

geral-11-04-freepik

Ifes lança editais com 1.045 vagas em cursos técnicos a distância e presencial