Projeto pretende reduzir de 13 para 9 o número de vereadores em Domingos Martins

Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Domingos Martins, que foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Nelson Soares da Silva Junior, o popular Peito Liso (PDT), promete muita polêmica no município. A proposta propõe a redução de 13 para nove vereadores na Câmara.

Entre as principais justificativas para sustentar sua proposta, Nelson destaca que deverá haver uma redução de R$ 300 a R$ 350 mil por ano com quatro vereadores a menos na Câmara. O parlamentar, que chegou à Casa de Leis na 11ª posição entre os 13 atuais, diz não se preocupar com eleição, mas o seu objetivo é reduzir custos com as despesas públicas.

“Em cada legislatura, a economia pode chegar a quase R$ 1,5 milhão. Esse valor pode ser usado em muitos outros benefícios à população. Para se ter uma ideia, para a agricultura, que é a principal atividade econômica do município, é destinado apenas 1,5% de todo o orçamento do município. É muito pouco para o retorno que os agricultores dão ao município. Com essa economia que estamos projetando, esse setor poderia ser beneficiado”, destacou.

Nelson explica que esse valor que se pretende economizar é referente ao salário dos quatro vereadores, dos assessores e demais despesas necessárias aos cargos. De acordo com o parlamentar, com a redução dos quatro vereadores, o duodécimo, que é o percentual que a Prefeitura repassa mensalmente à Câmara, poderá ser reduzido. Com isso, o Executivo terá mais recursos no orçamento para realizar benfeitorias no município.

Nelson Soares destaca o município de Vitória, que é o quarto município mais populoso do Espírito Santo, e que atualmente possui 15 vereadores. “Não acho necessário tanto vereador em nosso município”, acrescenta.

Para que fosse apresentado à Câmara, Nelson conseguiu a assinatura de mais cinco parlamentares: Diogo Endlich (PV); Julio Maria Crhist (PPS); Silvestre Alves de Oliveira (SD); Manoel de Oliveira Barcelos Junior (DEM) e Eduardo José Ramos (PSDB).

Para que seja aprovado, serão necessários os votos de nove parlamentares, pois a proposta precisa da aprovação de 2/3 dos vereadores. Segundo Nelson, o projeto terá que tramitar pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e pela Comissão de Finanças e Orçamento. Cada comissão tem o prazo máximo de 30 dias para emitir o relatório. Depois, o projeto é votado em dois turnos, ou seja, em duas sessões.

O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Heloísio Rodrigues Alves (Patri), informou que o projeto é constitucional. “Além da constitucionalidade, vamos analisar se a proposta é a mais adequada ao município. Domingos Martins é grande territorialmente e precisa ser bem representado. Talvez 11 vereadores seria um número interessante. Mas, creio que a população deve acompanhar o trabalho dos vereadores e escolher bem o representante”, sugere o vereador.

Até o fechamento dessa matéria, a reportagem não havia conseguido falar com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Alex Kill (PDT). Ainda não há uma previsão de quando o projeto seja colocado em votação, caso passe pelas duas comissões. Mas, se forem seguidos os prazos máximos, a votação poderá ocorrer até o mês de julho.

Vereador pede apoio da população

Além de ainda não ter o número de votos necessários para aprovar o projeto, Nelson Soares também teme que a proposta possa não passar pelas comissões. “Cada comissão é formada por três vereadores, e se não for aprovada pela maioria, ou seja, por dois representantes, a proposta pode nem ir para votação em plenário”, explicou Nelson.

O autor da proposta faz um apelo para que a população cobre de seus representantes no município o apoio para que a maioria aprove a ideia. “Quem é a favor de se reduzir o número de vereadores para que o município economize, cobre de seu vereador esse posicionamento. É muito importante que todos compareçam às sessões quando o projeto será votado”, reforçou.

Moradores querem menos vereadores na Câmara

Nas ruas, a maior parte dos eleitores é favorável ao projeto. Morador do bairro Jeferson Aguiar, na Sede, o técnico em edificações Giovani Salles de Sá, 55 anos, diz ser favorável à redução para nove vereadores. “Reduzirá bastante o custo e continuará havendo representatividade da comunidade martinense”, acredita ele.

Morador da Sede do município, Amarildo Targueta também é a favor da redução do número de vereadores. “Não é a quantidade que resolve as coisas para as comunidades e sim a qualidade dos parlamentares. Em Domingos Martins, atualmente temos um número elevado de vereadores e poucos que se interessam realmente pelo município. Parabéns aos autores do projeto”, destacou.

Outro eleitor favorável é Waldemiro Adolpho Hulle, morador do bairro Jefferson Aguiar. “Sou indiscutivelmente a favor da redução para nove vereadores em nosso município”, disse. O historiador Joel Velten também afirma não haver necessidade de 13 vereadores. “Isso só existe para fazer política e não traz nenhum bom resultado para o município. É um gasto desnecessário e que poderia ser aplicado na saúde e educação, setores carentes de recursos”, disse.

O consultor em telecomunicações e morador do Centro, Marcos Miertschink, 57, tem opinião diferente. “Sou a favor da redução de salário dos vereadores e de um salário melhor para os secretários municipais. Para isso precisa desvincular os salários. Isso reduzirá bastante o custo. E com o mesmo número de vereadores, ficam mais difíceis os conchavos políticos, mais possíveis com menor número”, disse.