Projeto de lei prevê detector de metais, muros altos e câmeras em escolas de Venda Nova do Imigrante

Publicado em 06/04/2023 às 08:40

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Foto: Prefeitura de Venda Nova

A Câmara de Venda Nova do Imigrante protocolou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 024/2023 que prevê a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de segurança em todas as escolas das redes municipal e particular de ensino. Além de muros ou grades com altura mínima de 2,5 metros, a proposta aponta para a obrigatoriedade de instalação de interfones nas entradas principais e detectores de metais. 

“Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação de equipamentos fixos de detectores de metais, em caráter permanente, podendo ser no sistema de porta giratória, semigiratória ou cabine de segurança, bem como câmeras de segurança nas entradas de acesso às unidades escolares da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante, bem como nas instituições privadas de ensino. E, ainda, a instalação de interfones nas suas entradas principais, bem como a instalação, construção ou manutenção de vedação física permanente, do tipo gradeamento ou muro, com altura não inferior a 2,5 metros no entorno dos estabelecimentos de ensino”, diz o projeto, que foi assinado pelo presidente da Câmara, Erivelto Uliana, e os vereadores Marco Torres, Márcio Lopes, Aldi Maria Caliman e Ivanildo de Almeida.

Além disso, será obrigatório, com a aprovação do projeto, que todas as escolas fechem suas entradas nos horários de aula. Outras pessoas só poderão entrar no local depois de contato por interfone com a direção, professores ou funcionário designado. Ainda, segundo a proposta, as unidades escolares situadas em áreas que registram alto índice de violência terão prioridade na implantação dos equipamentos.

A proposta surge em um momento em que há cada vez mais casos envolvendo a entrada de armas de fogo ou armas brancas em escolas. Nesta quarta-feira (5), quatro crianças foram mortas e outras cinco pessoas ficaram feridas após um trágico ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina. No Espírito Santo, há o caso recente do ataque a uma escola de Aracruz, onde quatro pessoas morreram e 12 ficaram feridas. Há, ainda, um caso em Cariacica, onde um adolescente de 13 anos planejava comprar uma arma para cometer um atentado em uma escola.

“Outro caso, em Conceição do Castelo, em que um adolescente de 13 anos levou um revólver calibre 32 para a escola, a fim de trocar a arma por um celular. Outro, em Vila Velha, em que um adolescente de 17 anos armado com faca invadiu a escola da qual era ex-aluno, com intenção de atirar numa professora, e fez uma aluna de nove anos refém. Outro, também em Vila Velha, em que uma aluna de 13 anos levou uma faca para a escola para sua proteção e a escondeu na lixeira, tendo sido encontrada por uma professora. Outro, em que o ex-marido ameaçou uma mulher de 20 anos que estava com o filho de 3 anos numa escola de Vila Velha para receber um auxílio da prefeitura”, cita o projeto de lei.

Na justificativa, o projeto aponta ainda que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. 

Fonte: Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante

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