Presidente de Portugal dissolve Parlamento e convoca eleições antecipadas

Publicado em 05/12/2021 às 15:50

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Portugal e as vantagens do parlamentarismo
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Portugal e as vantagens do parlamentarismo

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, assinou, neste domingo (5), um decreto que dissolve o parlamento do país e convoca eleições legislativas antecipadas, que vai acontecer no dia 30 de janeiro. Esta é a oitava dissolução do Parlamento desde 1974. O ato é uma prerrogativa do presidente, previsto na Constituição portuguesa, e foi usado por todos os antecessores de Rebelo no período democrático.

No final de outubro deste ano, a Assembleia da República, como é chamado o parlamento português, não aprovou o Orçamento proposto para o ano que vem. Com a falta de aprovação, o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública em 2022.

O presidente de Portugal já havia sinalizado que a reprovação do Orçamento levaria à dissolução do Parlamento, concretizada neste domingo (5).

O que acontece agora?

A partir da dissolução, passa a funcionar uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da assembleia (Eduardo Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos.

Em Portugal, o presidente é o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, que em regra é o líder do partido mais votado. Atualmente, o posto de primeiro-ministro é ocupado por António Costa, do Partido Socialista (PS).

Fonte: IG Mundo

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