Prefeitura do Rio compõe grupo que discute concessão do Santos Dumont

A prefeitura do Rio fará parte do grupo de trabalho que revisa as regras para o leilão do Aeroporto Santos Dumont. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo governo do Rio e pelo Ministério da Infraestrutura, que fazem parte do grupo. Segundo o grupo, foi aprovada a participação de um representante municipal. A prefeitura ainda não foi notificada da decisão.

O Ministério da Infraestrutura informou que o objetivo é que a prefeitura seja representada na próxima reunião do grupo, marcada para a semana que vem. “Para tanto, será requerida indicação da representação do Executivo municipal para que o Ministério da Infraestrutura possa editar ato administrativo alterando a composição do grupo”, afirma a pasta. 

O ex-secretário de Transportes e assessor da presidência da Fecomércio-RJ, Delmo Pinho, acredita que a participação de um integrante do governo municipal vai ajudar a avançarem as discussões:

“Vai enriquecer (o debate), achamos que a prefeitura vai colaborar. Está todo mundo querendo ajudar o Rio de Janeiro, só precisamos encontrar o caminho “, afirma.

Os primeiros encontros do Grupo de Trabalho serão para avaliar os detalhes da concessão no que concerne o Santos Dumont para, em um segundo momento, debater sobre a sustentabilidade financeira do Galeão.

Os representantes se reuniram nesta quarta para debater sobre modelagem, como fluxo de pousos e decolagens por hora — hoje definido em 23, por determinação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) —, enquadramento da pista de voo pelas normas de aviação civil e forma de acesso definitivo da Marinha à Escola Naval.

Ainda estão em conversas sobre a adequação de modelos de grande porte, como o Boeing 747-800 e Airbus 320, às pistas do aeroporto. O próximo encontro, marcado para a próxima quarta-feira, deverá retomar os pontos desta semana, já com a participação de integrantes da prefeitura do Rio. 

O grupo é formado por cinco representantes do governo federal, cinco representantes do governo do estado — que engloba governo estadual, Firjan, Fecomércio e Associação Comercial do Rio de Janeiro — e um representante da Marinha.

Desde o anúncio do grupo, a prefeitura do Rio tem pedido para fazer parte das discussões e afirma que sequer foi convidada para as primeiras reuniões.

A prefeitura do Rio pediu para participar das reuniões sendo representada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação; Transportes; Turismo; Meio Ambiente; e da Invest.Rio.

Mesmo sem a presença da prefeitura do Rio, o Ministério da Infraestrutura chegou a aceitar a participação das administradoras dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília, Florianópolis e Confins (MG) nas discussões. A pedido do governo do Rio, essas empresas foram retiradas do grupo.

A Infraestrutura afirma que a Marinha foi a primeira entidade a solicitar inclusão no grupo de trabalho e participa desde a abertura das reuniões como parte interessada, sendo representada pelo contra-almirante Adriano Marcelino Batista, comandante da Escola Naval.

Há ainda a participação da Agência Nacional de Aviação Civil e apoio técnico do Grupo de Consultores de Aeroportos, que ajudou na modelagem do leilão.

Desde que foi noticiado o interesse de outras concessionárias em participar das discussões, a prefeitura cita o potencial conflito de interesses, argumentando que um esvaziamento do Galeão, o aeroporto internacional, ocorreria caso seja permitido o aumento do número de voos no Santos Dumont.

Como existem restrições geográficas, o terminal localizado no Centro do Rio não seria capaz de absorver toda a demanda. O resultado seria transferir voos para outras localidades, como Minas, São Paulo e Brasília.