Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 amplia crédito, reduz juros e reforça apoio à produção de alimentos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 representa o maior e mais abrangente já lançado pelo Governo Federal. Segundo ela, o programa amplia o acesso ao crédito, reduz as taxas de juros e fortalece políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em todas as regiões do País.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, a ministra destacou que o plano está alinhado a um projeto de desenvolvimento que busca promover inclusão social, geração de renda, sustentabilidade e segurança alimentar.

“Esse Plano Safra 2026/2027 reflete um projeto de um Brasil mais justo, solidário, sustentável, inclusivo e soberano. É um país em que as mulheres conquistam autonomia econômica, a juventude encontra oportunidades para permanecer no campo e a tecnologia chega à agricultura familiar para aumentar a produção e melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, afirmou.

Entre as principais novidades está a redução das taxas de juros para financiamento da produção de alimentos. A taxa caiu de 3% para 2% ao ano. Já para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, os juros passaram de 2% para apenas 1% ao ano.

Além do crédito mais acessível, o plano prioriza a transição agroecológica, com oferta de assistência técnica para incentivar o uso de insumos biológicos, preservar os recursos naturais e ampliar a adoção de práticas sustentáveis. De acordo com a ministra, essas medidas reduzem os custos de produção, diminuem os impactos ambientais e contribuem para ampliar a oferta de alimentos saudáveis à população.

Lançado na última terça-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 reúne R$ 97,3 bilhões destinados a crédito rural, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, entre outras ações. Desse total, R$ 85,2 bilhões serão aplicados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em relação ao ciclo anterior.

Incentivo às mulheres rurais

Fernanda Machiaveli ressaltou que as mulheres já representam mais da metade dos contratos de microcrédito e respondem por cerca de 40% do volume total de financiamentos do Pronaf. Desde 2023, o crédito destinado às agricultoras dobrou.

Como uma das principais iniciativas voltadas a esse público, a ministra destacou o programa Quintais Produtivos, destinado às mulheres que desenvolvem atividades como criação de pequenos animais, cultivo de hortaliças, árvores frutíferas e plantas medicinais.

Segundo ela, cerca de 130 mil quintais produtivos já foram implantados em todo o Brasil, ampliando a produção para consumo das famílias e gerando renda no meio rural.

O programa oferece microcrédito de até R$ 28 mil. As beneficiárias que quitarem o financiamento em dia recebem desconto de 40% sobre o valor contratado. A iniciativa atende agricultoras com renda familiar anual de até R$ 60 mil.

Medidas para enfrentar as mudanças climáticas

A ministra também destacou as ações previstas para reduzir os impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura familiar, especialmente diante da influência do fenômeno El Niño.

Entre os instrumentos disponíveis está o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro obrigatório para financiamentos do Pronaf, que protege os agricultores em caso de perdas na produção. Outra ferramenta é o Garantia-Safra, voltado às propriedades localizadas no Semiárido.

Além disso, o Pronaf passa a contar com uma linha específica para adaptação climática nas regiões Norte e Nordeste, destinada ao financiamento de tecnologias e investimentos que aumentem a resiliência das propriedades rurais.

A ministra também anunciou um edital de R$ 413 milhões voltado ao Semiárido. Os recursos beneficiarão cerca de 60 mil famílias, que poderão receber até R$ 8 mil, além de assistência técnica e capacitação. Os investimentos poderão ser utilizados na implantação de sistemas de irrigação, energia solar, cisternas e quintais produtivos, entre outras ações para fortalecer a convivência com a seca.

Desenrola Rural

Outro destaque apresentado foi o programa Desenrola Rural. Segundo Fernanda Machiaveli, mais de 530 mil agricultores já renegociaram suas dívidas, totalizando cerca de R$ 24 bilhões em acordos firmados com bancos e com a União.

Com a regularização dos débitos, essas famílias voltam a ter acesso às linhas de crédito rural e podem participar das ações previstas no novo Plano Safra.

A ministra reforçou, por fim, que o acesso aos financiamentos permanece condicionado ao cumprimento da legislação ambiental, destacando que produtores que não atendem às exigências do Código Florestal não podem contratar as linhas de crédito disponibilizadas pelo programa.

Fonte: Agência Gov | via Secom