Plano que prevê cobrança de água dos agricultores será apresentado em julho

Assunto que virou polêmica nos últimos meses entre os agricultores capixabas, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/ES), que prevê a possibilidade da cobrança de água em propriedades rurais, segue o cronograma e diversas reuniões estão sendo feitas em várias regiões do Estado.

O PERH/ES surgiu com o objetivo de “aprimorar a legislação de recursos hídricos e aumentar a governabilidade sobre as águas capixabas, além de aperfeiçoar a gestão desses recursos, levando em consideração aspectos ambientais e econômicos”.

A previsão é que o Plano seja finalizado no próximo mês de julho, quando serão estabelecidas as diretrizes e critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos. Para concluir os estudos, foi criada uma a Comissão Consultiva e de Apoio à Mobilização Social (C-CAMS) do PERH/ES, composta por representantes de comitês de bacias hidrográficas, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e de secretarias de Estado ligadas à área.

Segundo o coordenador do PERH/ES pelo Consórcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna, o Plano não pode ficar restrito unicamente à área de recursos hídricos. “Temos realizado inúmeras reuniões com os setores de usuários exatamente para fazer com que eles enxerguem que existem várias atribuições que devem ser cumpridas por eles na implementação de partes do plano. Considero que o momento mais importante da construção do PERH/ES é esse que estamos vivenciando agora, com a elaboração e o detalhamento dos programas e ações de forma pactuada”, ressalta.

A gerente da AGERH e coordenadora técnica do PERH/ES, Monica Amorim, explica que o principal objetivo do Plano é construir um acordo social e político para orientar o desenvolvimento social e econômico do Espírito Santo, em bases sustentáveis, tendo a água como insumo básico.

De acordo com a coordenadora, durante esses encontros, que irão ocorrer pelo menos até o início do próximo mês de junho, estão sendo absorvidas contribuições relacionadas à melhoria da eficiência no uso dos recursos hídricos, a estratégias de execução e à redução do consumo nas diversas atividades realizadas no Estado.

“A ideia, a partir de agora, é detalharmos esses programas, definindo as ações a serem executadas, qual o custo para sua implementação e quais os responsáveis, além da identificação das fontes de financiamento. No final de maio ou início de junho já deveremos ter uma primeira versão do Plano de Ações e voltaremos a nos reunir com os diversos setores, mostrando esse detalhamento e mais uma vez obtendo contribuições”, explica.