Passagens encarecem e Congresso busca parceria com aéreas para não aumentar cota

Publicado em 02/12/2021 às 08:50

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Arthur Lira
O Antagonista

Arthur Lira

A inflação das passagens aéreas está começando a pesar dentro da cota para exercício parlamentar dos deputados, que pode variar de R$ 30 mil a R$ 45 mil, a depender do Estado do deputado. Com isso, a ideia dos legisladores é buscar parcerias com companhias aéreas para evitar a necessidade de adicional na verba pública, o que causaria grande desgaste político.

O tema foi discutido em reunião da Mesa Diretora da Casa, órgão responsável por decisões administrativas, nesta quarta-feira (1º), informa o site Poder 360. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, se comprometeu a procurar representantes de empresas do setor para negociar descontos, vantagens na remarcação de tickets ou algum outro benefício que as empresas sugiram.

A cota parlamentar a qual cada deputado tem direito varia de Estado para Estado. O valor mais alto é para os deputados de Roraima (R$ 45.612,53). O mais baixo, para os do Distrito Federal (R$ 30.788,66). 

A razão da mudança nos valores é justamente o gasto com deslocamento pelo país e para Brasília. A cota pode ser usada para:

  • 1 – passagens aéreas;
  • 2 – telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
  • 3 – serviços postais, exceto selos;
  • 4 – manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
  • 5 – alimentação do deputado;
  • 6 – hospedagem, exceto no Distrito Federal;
  • 7 – despesas com locomoção por:
  • – locação ou fretamento de aeronaves;
  • – locação ou fretamento de veículos automotores (limite inacumulável de R$ 12.713,00 mensais), permitida contratação de seguro;
  • – locação ou fretamento de embarcações;
  • – serviços de táxi, pedágio e estacionamento (limite inacumulável de R$ 2.700,00 mensais);
  • – passagens terrestres, marítimas ou fluviais.
  • 8- combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 6.000,00 mensais);
  • 9 – serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
  • 10 – consultorias e trabalhos técnicos de apoio ao exercício parlamentar;
  • 11 – divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato – Ato da Mesa 40/2012);
  • 12 – participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota – hoje R$7.697,17);
  • 13 – complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$1.747,00 mensais). 

Valor da cota por estado (em reais):

  • AC 44.632,46
  • AL 40.944,10
  • AM 43.570,12
  • AP 43.374,78
  • BA 39.010,85
  • CE 42.451,77
  • DF 30.788,66
  • ES 37.423,91
  • GO 35.507,06
  • MA 42.151,69
  • MG 36.092,71
  • MS 40.542,84
  • MT 39.428,03
  • PA 42.227,45
  • PB 42.032,56
  • PE 41.676,80
  • PI 40.971,77
  • PR 38.871,86
  • RJ 35.759,97
  • RN 42.731,99
  • RO 43.672,49
  • RR 45.612,53
  • RS 40.875,90
  • SC 39.877,78
  • SE 40.139,26
  • SP 37.043,53
  • TO 39.503,61 

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