Pacheco descarta PEC, mas promete pautar projetos sobre combustíveis

Publicado em 10/02/2022 às 12:51

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Rodrigo Pacheco
Jefferson Rudy/Agência Senado

Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (10) que pretende votar dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis na semana que vem. Segundo ele, as propostas estão avançadas, mas não são prioridade da Casa “nesse momento”.

Pacheco acredita que haverá bom ambiente para que sejam os dois projetos votados em plenário em detrimento da PEC dos Combustíveis, criticada pela equipe econômica por ter impacto fiscal superior a R$ 100 bilhões.

De acordo com o senador, se for verificado posteriormente que são necessárias mudanças constitucionais, as PECs poderão ser analisadas, mas confia que os textos de lei já existentes “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”.

Os projetos são:

  • O PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT), que propõe a criação de um fundo de estabilização para o preço do petróleo e derivados utilizando os dividendos da Petrobras e criando um imposto sobre exportação;
  • O PLP 11/2020, que foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado, e estabelece um valor fixo para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

Pacheco foi cobrado publicamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para votar o segundo.

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Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de  “bomba fiscal” a  proposta do Senado, que propõe a criação de um fundo para redução de tributos dos combustíveis, do botijão de gás, da energia elétrica e até de passagens de transporte público urbano para idosos, independentemente de a pessoa ser rica ou pobre. 

“Seu custo poderá chegar a R$ 110, 120, 130 bilhões ao ano. Esta proposta tem o potencial de anular todos os ganhos que ela busca, pelo potencial que tem de provocar uma alta do dólar, com reflexos nos preços dos combustíveis. É uma insensatez.”

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou a PEC permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas. O Ministério da Economia calcula um impacto de R$ 54 bilhões.


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