Órgãos públicos podem inscrever boas práticas relacionadas a água e saneamento básico no Prêmio ANA 2023

Publicado em 18/02/2023 às 06:00

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A selective closeup shot of a gray pipe with water coming out its hole

As inscrições para o Prêmio ANA 2023: as Melhores Ideias para Cuidar das Águas e do Saneamento Básico no Brasil estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente pelo hotsite premio.ana.gov.br até 22 de março. Na categoria Governo, podem se inscrever órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Também podem participar consórcios intermunicipais, assim como o Ministério Público, as Defensorias Públicas e os Tribunais de Contas.

Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2023, os(as) vencedores(as) ganharão o Troféu Prêmio ANA e poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”. Os(as) três finalistas de cada categoria terão o direito ao uso do “Selo Prêmio ANA: Finalista”, além de compor o Banco de Projetos do Prêmio ANA. Uma novidade desta edição é que projetos que não forem finalistas ou vencedores, mas que se destacaram por contribuir para os objetivos da premiação, também poderão fazer parte do Banco de Projetos, a partir da avaliação da Comissão Organizadora.

Desde 2008, a categoria Governo faz parte do Prêmio ANA. Veja a lista de vencedores por edição:

·        2008: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN). Projeto Um Modelo de Gestão de Abastecimento de Água para Comunidades Rurais como Instrumento de Proteção e Conservação de um Manancial – Experiência do Sistema Adutor Serra de Santana;

·        2010: Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Projeto Revitalização da Bacia do Rio das Velhas;

·        2012: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH/SE). Projeto Atlas Digital sobre Recursos Hídricos de Sergipe;

·        2014: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH/CE). Plano de Gestão Participativa dos Aquíferos da Bacia Potiguar, Estado do Ceará;

·        2017: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó (RN). Projeto Palmas para Santana;

·        2020: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Implementação de Tecnologias Sociais e Educação Ambiental em Comunidades do Alto Pantanal Mato-Grossense.

O Prêmio ANA 2023 terá uma Comissão Julgadora composta por dez membros externos à ANA e com notório saber nas áreas abrangidas pelas categorias da premiação. Um(a) representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade, adesão social e aderência aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das dez categorias. Os finalistas serão conhecidos em 19 de outubro de 2023 e os vencedores anunciados em solenidade de premiação, prevista para novembro deste ano, em data e local a serem definidos.

As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANAe não serão aceitos materiais em meio físico, já que a ANA adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

O Prêmio ANA

Em sua 8ª edição, o Prêmio ANA 2023 tem o objetivo de reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a promoção da segurança hídrica, da gestão e do uso sustentável dos recursos hídricos, e para soluções voltadas à melhoria e ampliação dos serviços públicos de saneamento básico, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

Criado há 16 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,9 mil trabalhos inscritos e premiou 48 projetos, de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País.

Nesta edição, a premiação conta com dez categorias: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Organizações Civis; Educação – Ensino Fundamental, Médio e Educação não Formal; Educação – Ensino Superior e Pesquisa; Comunicação – Mídia Audiovisual; Comunicação – Mídia Impressa ou Sonora; Organismos de Bacias e Entidades Reguladoras Infranacionais do Setor de Saneamento Básico.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Foto: Freepik

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