Novo BPC deve custar R$ 43 bi a mais até 2030, diz IFI
Publicado em 10/11/2021 às 16:20
O governo federal alterou as regras para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Além de criar o “auxílio-inclusão” , que passou a valer em outubro, a Lei nº 14.176, de 2021, altera critérios de renda e pode elevar as despesas em R$ 43 bilhões em 9 anos, segundo nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Atualmente o BPC representa 0,77% do PIB (Produto Interno Bruto), mas se todas as pessoas que têm direito aderirem ao benefício até 2030, essa porcentagem deve chegar a 0,87% do total de bens e serviços produzidos no país. Nas regras antigas esse valor alcançaria 0,83%.
Isso porque entre as mudanças promovidas pela lei, está o aumento do limite de renda para elegibilidade ao BPC de um quarto para meio salário-mínimo. Além disso, a nova lei modifica a LOAS, inserindo as condições para o público entre um quarto e meio salário-mínimo e criando uma seção para o auxílio-inclusão para pessoas com deficiência.
Em 2020, o gasto com o benefício foi de R$ 69,2 bilhões, o que representa a terceira maior despesa primária da União em 2021, atrás apenas do gasto previdenciário e do gasto com pessoal ativo. Em 2010, representava 0,58% do PIB, em 2020 subiu para 0,84%.
O benefício paga um salário-mínimo mensalmente para pessoas com deficiência (PcDs) e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Até setembro de 2021, de acordo com dados da Previdência Social, eram 4,8 milhões de beneficiários do BPC, sendo 45,5% idosos e 54,5% pessoas com deficiência, que equivalem a pouco mais de 13,2% do total de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Segundo os cálculos da IFI, o auxílio-inclusão também deve pesar no Orçamento da União. Ele equivale a meio salário-mínimo e deve ser pago às pessoas com deficiência que são ou que tenham sido, nos últimos 5 anos, beneficiárias do BPC e que consigam um emprego formal com remuneração de até 2 salários-mínimos.
Entre os cenários calculados pela instituição, caso 2,5% dos beneficiários do BPC passassem a receber o auxílio-inclusão, a despesa primária aumentaria R$ 40 bilhões no acumulado até 2030. No caso menos restritivo, a adesão ao novo benefício cresce gradativamente até atingir 20% da população elegível a partir de 2025 e impacto primário acumulado seria de R$ 19,5 bilhões até 2030
