Nicarágua formaliza saída da OEA após órgão não reconhecer reeleição de Ortega

O governo de Daniel Ortega formalizou nesta sexta-feira (19) o pedido de saída da Nicarágua da Organização dos Estados Americanos (OEA), após o órgão regional desconhecer a legitimidade das eleições de 7 de novembro que reelegeram o presidente para um quarto mandato.

A medida foi anunciada pelo chanceler Denis Moncada, que acusou a OEA de intervencionismo e de ser controlada pelos Estados Unidos.

“Estamos renunciando e nos desassociando da Organização dos Estados Americanos” , disse Moncada em entrevista a jornalistas. “A OEA tem missão de facilitar a hegemonia dos Estados Unidos com seu intervencionismo sobre os países da América Latina” , completou.

A saída é uma resposta à resolução aprovada na terça-feira pelo Parlamento nicaraguense, de maioria governista, na qual os legisladores pediam ao presidente que denunciasse a Carta Democrática da OEA para retirar o país da organização.

“Escrevo para notificá-los oficialmente de nossa decisão de denunciar a carta da OEA, de acordo com o artigo 143, que dá início à retirada definitiva e à renúncia da Nicarágua desta organização” , diz a carta assinada por Moncada e dirigida ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

Na semana passada, os países da OEA aprovaram uma resolução na qual defendem a realização de uma “avaliação coletiva imediata” da situação na Nicarágua, depois da reeleição do presidente Daniel Ortega, no domingo, em uma disputa na qual todos seus adversários foram presos ou tiveram suas candidaturas canceladas.

O texto, aprovado com 25 votos a favor, incluindo de países governados pela esquerda, como a Argentina, defende que a avaliação seja concluída até o dia 30 de novembro, e que, depois disso, sejam tomadas “as medidas cabíveis”. Apenas a Nicarágua votou contra, enquanto sete países se abstiveram: Honduras, México, São Vicente e Granadinas, Santa Lucía, Belize, Bolívia e Dominica. A delegação de São Cristóvão e Neves não compareceu.

O processo de retirada leva cerca de dois anos. Em abril de 2017, a Venezuela, aliada da Nicarágua, também solicitou formalmente a saída da OEA em resposta ao que o governo de Nicolás Maduro considerou uma “interferência” do órgão em seus assuntos internos.

Nos meses que antecederam a eleição na Nicarágua, o governo de Ortega ordenou a prisão de sete de seus adversários na disputa, incluindo Christiana Chamorro, filha da ex-presidente Violeta Chamorro e apontada como sua principal oponente.

Também foram presos ou obrigados a se exilar dezenas de empresários, ativistas e jornalistas críticos ao seu governo, alguns deles por acusações relacionadas aos protestos de 2018, duramente reprimidos pelas autoridades. As ações de Ortega levaram à imposição de uma série de sanções contra integrantes de seu governo por parte dos EUA e da União Europeia.

Ortega tentou passar a imagem de legitimidade da eleição, afirmando que o comparecimento às urnas chegou a 65%, mas o pleito não foi acompanhado por observadores internacionais ou organismos independentes locais. Segundo a organização Observatório Cidadão Urnas Abertas, ligada à oposição, a abstenção teria chegado a 81,5%.

Ao final do processo, o Conselho Supremo Eleitoral (CSE), controlado por aliados do governo, afirmou que Ortega foi reeleito com 75% dos votos válidos, número amplamente questionado fora do país.