Mulher é condenada a 30 anos de prisão por sofrer aborto espontâneo

Publicado em 10/05/2022 às 16:50

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Uma juiza de El Salvador condenou uma mulher identificada como Esme a 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo após passar por uma emergência de saúde durante a gravidez. Segundo organizações que defendem o direito ao aborto no país, ela não recebeu o atendimento médico oportuno e foi acusada ainda de aborto imediato pelo Ministério Público. Durante os dois anos que duraram o processo judicial, a mulher foi mantida em prisão preventiva. As informações são do jornal espanhol El País .

Esta é a primeira condenação desse tipo registrada em sete anos em El Salvador e também a primeira durante o governo de Nayib Bukele, que retrocedeu a luta pelo direito ao aborto legal e seguro no país. A pequena nação de pouco mais de 6 milhões de habitantes tem uma das legislações mais duras no que diz respeito ao assunto.

No ano passado, a Assembleia Legislativa, controlada por Bukele, decidiu engavetar uma proposta de reforma do Código Penal apresentada por grupos feministas em 2016, que propunha a descriminalização em casos de estupro, má formação do feto ou ainda quando a vida da mulher está em risco.

Entre 2000 e 2014, pelo menos 49 mulheres em El Salvador foram condenadas por crimes relacionados à criminalização do aborto, e 250 outras foram denunciadas por terem interrompido a gravidez.

A advogada de Esme, Karla Vaquerano, afirmou que irá recorrer da decisão judicial e acusou a juíza que proferiu a sentença de agir “com parcialidade, favorecendo a versão oferecida pela Procuradoria Geral da República, carregada de estigmas e estereótipos de gênero”.

Por sua vez, a presidente do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto, Morena Herrera, ressaltou ainda que a descriminalização do aborto deve ser tratada como uma questão de saúde pública.

“A sentença que condena Esme é um duro golpe no caminho para a superação da criminalização das emergências obstétricas que devem ser tratadas como problemas de saúde pública”, disse.

“Continuaremos lutando para que todas as mulheres injustamente criminalizadas por essas circunstâncias recuperem sua liberdade e tenham a oportunidade e refazer e reconstruir seu projeto de vida”, completou.

Fonte: Portal iG

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