Mourão minimiza saída de secretários e diz acreditar em auxílio dentro do teto

Publicado em 21/10/2021 às 21:20

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Vice-presidente Hamilton Mourão disse que há possibilidade de enquadrar Auxílio Brasil dentro do teto de gastos
Marcos Corrêa/PR

Vice-presidente Hamilton Mourão disse que há possibilidade de enquadrar Auxílio Brasil dentro do teto de gastos

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (21) que acredita que existem boas soluções para custear o Auxílio Brasil, programa social que irá suceder o Bolsa Família a partir de novembro, sem furar o teto de gastos.

Questionado logo após o anúncio da saída dos secretários do Tesouro e Orçamento, Mourão afirmou que ter gastos fora do teto seria uma solução “crítica” e que uma solução melhor do que furar o teto poderia ser encontrada.

Na tarde desta quinta-feira, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão foi informada pelo Ministério da Economia, que não disse quem ficará nos cargos.

“É uma situação complicada que está sendo vivida. Acho que tem boas soluções para serem buscadas no sentido de se obter os recursos necessários para um auxílio à população mais desvalida sem que seja obrigatório furar o teto de gastos. Se sentar todo mundo, acho que consegue uma solução melhor”, disse.

Nesta quinta-feira, o governo apresentou mudanças na PEC dos Precatórios que tramita na Câmara Federal. Caso aprovada, as mudanças abrirão um espaço de R$ 83 bilhões no teto de gastos, que também foi revisado. Além disse, a proposta permite um gasto de até R$ 15 bilhões fora do teto em 2021.

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O vice-presidente, entretanto, sugeriu que o governo poderia discutir os valores de renúncia fiscal que, segundo ele, são da ordem de R$ 360 bilhões.

“A PEC dos Precatórios é uma saída. Na minha visão, eu acho que temos R$ 360 bilhões de renúncia fiscal. Podia ser feita uma negociação em cima disso aí. O que são 40 em 360? Essa é uma linha de ação, mas isso requer um consenso tanto daqueles que deixam de pagar imposto quanto dentro Congresso, para que se tenha uma solução que não seja tão crítica a ponto de você ter um gasto fora do teto”, disse.

Nesta quarta-feira, Mourão já havia dito que o governo não pode ser “escravo” do mercado.

“Não podemos ser escravos do mercado. A questão social é uma responsabilidade do governo, e não do mercado. Apesar de algumas doutrinas dizerem que o mercado resolve tudo, mas não é bem assim que ocorre. Acho que, se houver uma transparência total na forma como o gasto vai ser executado, e de onde vai vir o recurso, acho que o mercado não vai ficar agitado por causa disso”, disse.

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