Ministro do STF dá prazo de seis meses para Minas Gerais pagar dívida

Publicado em 17/10/2021 às 14:50

Compartilhe

100818


source
Ministro do STF dá prazo de seis meses para Minas Gerais pagar dívida
Abdias Pinheiro/ Secom TSE

Ministro do STF dá prazo de seis meses para Minas Gerais pagar dívida

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu seis meses de prazo para as liminares que suspendem o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União, em uma tentativa de pressionar o estado a aderir o Regime de Recuperação Fiscal.

Como o estado ainda não entrou em acordo com a União, há o risco de cobrança de cerca de R$ 30 bilhões de uma só vez.

O pagamento da dívida foi suspenso pelo próprio STF anteriormente, mas condicionada ao avanço do processo de adesão ao RRF.

Na sua decisão de agora, Barroso disse que mesmo com os desafios ocasionados pela pandemia do coronavírus, não é possível postergar indefinidamente a adoção das medidas para equacionar o desequilíbrio fiscal dos estados.

No início do mês, o governador Romeu Zema tinha entrada com um pedido de urgência para que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisasse o pedido.

Veja também

© Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados

Seleção feminina encerra temporada com título do Torneio de Manaus

© Samara Miranda/Remo/Direitos Reservados

Copa Verde: Paysandu e Remo empatam em clássico de tempos distintos

© Reuters/Carlos Osorio/Direitos Reservados

Pfizer: 1 milhão de doses chegam ao Brasil hoje

107575

Mega-Sena sorteia R$ 11 milhões nesta quarta; confira as dezenas

107573

EUA têm 10 milhões de vagas, mas não despertam interesse; entenda o porquê

© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

© ONU/Unaids/Divulgação

Atos no Rio marcam Dia Mundial de Luta contra a Aids

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Anvisa defende transparência e cooperação entre agências reguladoras