Ministério Público pede prisão de homem acusado de estuprar menina de 13 anos

Publicado em 22/04/2022 às 16:21

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A pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, a Justiça determinou, na última quarta-feira (20), a prisão em flagrante de um homem de 23 anos acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, com quem ele vivia desde janeiro, na localidade de Córrego Barra da Primavera.

Atendendo também a outros pedidos do MPES, a Justiça determinou que a adolescente volte a residir na casa do pai e receba acompanhamento psicológico fornecido pelo município. O MPES requereu a prisão após receber as informações do Conselho Tutelar do município.

Conforme o relatório encaminhado ao Ministério Público, a adolescente iniciou o relacionamento em outubro de 2021 e depois deixou a casa do pai para morar com o homem, em janeiro deste ano. Ela relatou ao Conselho Tutelar que mantinha relações sexuais com o companheiro.

Diante da gravidade dos fatos, o MPES pediu a prisão do homem pela prática de crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que adolescentes não possuem capacidade de discernir sobre questões sexuais da vida adulta, como ter ou não relações sexuais. A legislação brasileira visa defender as adolescentes de iniciação sexual com um adulto, em razão dos prejuízos físicos e psicológicos decorrentes desse ato, que é considerado crime.

Fonte: MPES

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