Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue

Publicado em 18/02/2024 às 10:58

Compartilhe

dengue

OMinistério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria publicada na sexta-feira (9), a Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.

O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. 

Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto. 

Entenda como será realizado o cálculo dos recursos:

Atenção primária

– Cálculo considerará a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Secretaria de Atenção Primária existentes nos municípios, considerando o teto federal.

Serviços de média e alta complexidade

– Cálculo considerará a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências, tendo como referência 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a série histórica dos últimos doze meses registrados no sistema. 

Vigilância em saúde

– Cálculo será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência de saúde pública. Terão referência os valores mensais do teto de vigilância em saúde, limitando o valor de até uma parcela mensal. 

O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação

produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a qualquer tempo, de relatórios de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, com informações físicas e financeiras. 

Pronunciamento nacional

Em pronunciamento realizado em rede nacional de rádio e televisão, na terça (6), a ministra Nísia Trindade convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no país. “Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos recursos. “O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação. Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”, reiterou. 

A prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito foi reiterada pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de Emergências foi montado para analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, relembrou. O COE é uma estrutura organizacional para gestão de emergências em saúde pública e opera como uma unidade coordenadora que facilita e agiliza a tomada de decisões para ação e comunicação.

Fonte: Ministério da Saúde

Veja também

geral-15-04-ft-GOV-FAB

FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio

geral-15-04-ft-reproducao

Inmet emite alerta de ciclone extratropical e chuva intensa no sul do Brasil

geral-15-04-ft-Agencia-Brasil

Terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep é pago nesta segunda-feira

agro-15-04-Tatiana-Caus-Incaper

Jardim Clonal Superadensado de Marilândia é exemplo de como plantar mais em espaço reduzido

chagas

Brasil investe em pesquisa e luta pela sua eliminação como problema de saúde pública

futebol-nas-montanhas

Hoje a bola rola para 3ª rodada do Campeonato Intermunicipal de Futebol Masculino nas montanhas

cafe

No Dia Mundial do Café, conheça curiosidades da segunda bebida mais consumida no mundo

arroz

Conheça as principais diferenças nutricionais de três tipos de arroz