Ministério da Justiça cobra estados sobre composição dos combustíveis

Publicado em 14/02/2022 às 09:50

Compartilhe

116398


source
Combustíveis
Reprodução: ACidade ON

Combustíveis

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar acionar os estados pelo elevado preço dos combustíveis, o Ministério da Justiça enviou ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz), solicitando aos estados que informem sobre as medidas tomadas para esclarecer aos consumidores sobre a incidência no preço dos combustíveis do ICMS, de competência estadual.

Além disso, querem ser informados também sobre o que os secretários estaduais de Fazenda fizeram junto aos órgãos de defesa do consumidor para facilitar a transmissão e compreensão das informações, e quais foram as iniciativas sobre mudanças na metodologia de cálculo ou redução do ICMS.

A pasta ainda cobra dos governadores a adoção de medidas legais para informar os consumidores sobre o peso dos tributos no preço final dos combustíveis. A busca pela redução no preço dos combustíveis, uma das causas da elevada inflação, é um dos principais objetivos do presidente neste ano eleitoral.

Bolsonaro costuma culpar os impostos estaduais pelo preço elevado, embora a cotação internacional do petróleo, cotada em dólar, esteja alta. O câmbio também piora o preço dos produtos no Brasil.

O documento do Ministério da Justiça alega que a “informação adequada e clara” é um direito básico, previsto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação vigente.

Leia Também

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. 

O texto afirma que a nota fiscal emitida aos consumidores deve conter o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais sobre o preço de venda de produtos e serviço. O ministério cita ainda um decreto presidencial editado há um ano e que obriga os postos revendedores de combustíveis a informar o valor dos tributos no preço cobrado na bomba, em painel visível.

Segundo o ofício, as informações são fundamentais para avaliar a implementação da legislação e planejar ações de fiscalização por parte dos Procons. O documento é assinado pelo diretor substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Frederico Fernandes Moesch, e pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues. Esses órgãos são ligados ao Ministério da Justiça.

Veja também

Moradores-de-Marechal-Floriano-lutam-contra-a-violencia-sexual-de-criancas-e-adolescentes

Moradores de Marechal Floriano lutam contra a violência sexual de crianças e adolescentes

Musica-sorteios-e-celebracoes-religiosas-na-Festa-de-Sao-Cristovao-no-Trevo-de-Paraju-1

Música, sorteios e celebrações religiosas na Festa de São Cristóvão no Trevo de Paraju

Avenida-movimentada-de-Marechal-Floriano-tera-redutores-de-velocidade-1

Avenida movimentada de Marechal Floriano terá redutores de velocidade

Alerta-para-possiveis-impactos-do-frio-e-da-geada-na-agricultura-brasileira

Alerta para possíveis impactos do frio e da geada na agricultura brasileira

Espirito-Santo-esta-em-alerta-vermelho-para-frio-intenso-e-geada-ate-sabado-1

Espírito Santo está em alerta vermelho para frio intenso e geada até sábado

Morador-de-Afonso-Claudio-e-um-dos-mortos-no-acidente-ocorrido-na-BR-262-1

Morador de Afonso Cláudio é um dos mortos no acidente ocorrido na BR-262

Londres-rainha-Elizabeth-aparece-de-surpresa-em-inauguracao-de-metro

Londres: rainha Elizabeth aparece de surpresa em inauguração de metrô

Homem-e-preso-acusado-de-matar-o-cunhado-em-Brejetuba

Homem é preso acusado de matar o cunhado em Brejetuba