Marechal Floriano inaugura Ponto de Inclusão Digital para acesso ao judiciário
Publicado em 28/07/2024 às 19:56
Texto: Bruno Caetano
Os moradores de Marechal Floriano agora terão acesso virtual ao judiciário. O projeto irá instalar o Ponto de Inclusão Digital (PID), espaço equipados com computadores e câmeras para que o cidadão mais vulnerável possa acessar portais e balcões virtuais de todos os tribunais, assim como outros serviços de utilidade pública nos níveis municipal, estadual e federal.
O Ponto de Inclusão Digital (PID) de Marechal Floriano tem previsão de inauguração em agosto e funcionará de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no Km 58,5, BR 262, no Posto do Café, em Santa Maria de Marechal Floriano.
A parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Justiça Federal, a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público (MPES) anunciou ainda a instalação de 22 novos PIDs no Espírito Santo.
O presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., ressaltou a importância da instalação dos pontos de inclusão digital em 23 localidades diferentes simultaneamente. Segundo o presidente, a população terá acesso à justiça em tempo real.
“Não basta fornecer apenas a ferramenta tecnológica; precisamos garantir acesso à justiça de forma inclusiva. É necessário levar a estrutura ao povo e ensiná-los a utilizá-la. Podemos afirmar que, a partir de hoje, todos os municípios do Espírito Santo terão acesso à justiça”, concluiu.
Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual, a consultas processuais e audiências virtuais por meio de videoconferência, e para prática de atos processuais, tais como o depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça.
Os Pontos de Inclusão Digital são uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma resolução de junho de 2023 do Conselho incumbe os tribunais de instalar os PIDs. O estado já contava com cinco PIDs em funcionamento: Brejetuba, Governador Lindenberg, Divino de São Lourenço, São Roque do Canaã e Irupi.
E, a partir de hoje, conta com Pontos de Inclusão Digital também nos seguintes Municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Apiacá, Atílio Vivacqua, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte e São José do Calçado.
