Mais uma promessa: concessão da BR-262 pode sair ainda este ano

Texto: Julio Huber / Foto: Julio Huber

Dois anos após a última promessa de que a BR-262 seria leiloada – para só então começar as obras de duplicação -, mais uma vez o governo federal promete que a concessão da rodovia irá ocorrer. Dessa vez, o anúncio feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, por meio de uma postagem no Twitter, diz que o leilão deverá ocorrer no próximo mês de outubro.

A informação também foi compartilhada por parlamentares capixabas. Na postagem, Tarcísio Gomes informou que está agendado para amanhã (21), a análise pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), do relatório do ministro Raimundo Carreiro, sobre a concessão da BR-262. Fazem parte todo o trecho da rodovia que corta o Espírito Santo, juntamente com o trecho mineiro, e a concessão da BR-381, em Minas Gerais, somando um total de 673,82 quilômetros das rodovias.

Por meio da assessoria de imprensa, o TCU informou que “o assunto (duplicação da BR-262) é objeto do processo TC 028.116/2020-8, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, ainda não apreciado pelo Tribunal. Nesta etapa processual, suas peças estão restritas às partes e não há documentos públicos”.

Esse é mais um capítulo da novela da tão sonhada duplicação da BR-262, que se arrasta há quase 20 anos. Um trecho de cerca de sete quilômetros da rodovia, em Marechal Floriano, começou a receber obras de duplicação, em maio de 2018, mas tudo foi paralisado em dezembro do mesmo ano.

Em 2019, o Ministério da Infraestrutura garantiu que o leilão da rodovia seria realizado no segundo semestre de 2020, o que não ocorreu. Durante o ano de 2019, foram realizadas diversas audiências públicas no Espírito Santo e em Minas Gerais, para que fossem colhidas sugestões de empresário, representantes políticos e moradores, e para que Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explanasse os detalhes sobre como serão feitas as obras.

Após as audiências, o modelo de concessão feito pelo governo federal foi encaminhado ao TCU, para que o órgão fiscalizador o aprove, e libere o projeto para ir a leilão. De acordo com a publicação do ministro Tarcísio Gomes, a expectativa é de que a iniciativa privada estrangeira também participe do leilão das rodovias, que segundo ele, pode ocorrer no próximo mês de outubro, após o TCU liberar o modelo de concessão proposto.

PARALISAÇÃO – As obras que haviam começado em 2018 foram paralisadas pelo TCU, que destacou a necessidade de revisão e adequação dos projetos básicos dos trechos entre os quilômetros 49,38 e 56,66 (primeiro trecho da duplicação), e do quilômetro 56,68 ao 71,72 da rodovia, ambos em Marechal Floriano.

O TCU levou em conta as características geométricas da rodovia, que deverão ser compatíveis com a característica de pista dupla, além de questionar a escolha do trecho de 7,28 quilômetros para o início da duplicação, localizado entre o Trevo de Paraju e o Posto Vista Alegre.

CRONOGRAMA DE OBRAS – A previsão é de que a duplicação total da BR-262 será feita em até 20 anos, a partir do momento em que a concessionária que vencer a licitação assumir a rodovia. Entretanto, apenas após o 13º mês de concessão é que poderá ser iniciada a cobrança de pedágios. Nos dois primeiros anos serão feitas as intervenções emergenciais, como melhoria de todo o piso asfáltico e recomposição de sinalização horizontal e vertical.

Do 3º ao 8º ano será feita a recuperação da rodovia, de pontes, viadutos, alargamento de pistas, e outras intervenções. A partir do 3º ano também será iniciada a duplicação, que contempla 54 quilômetros, entre Viana e Victor Hugo, em Marechal Floriano. Os acessos a bairros e comunidades, a construção de passarelas e de vias laterais em cidades cortadas pela rodovia também serão feitas nesse período.

No segundo ciclo de trabalho, que vai do 15º ao 20º ano de concessão, será feita a duplicação do restante do trecho capixaba, entre Victor Hugo e a divisa com Minas Gerais. As duas rodovias federais receberão uma estrutura com 439 câmeras de monitoramento, 17 radares fixos, 12 painéis de mensagens, 20 ambulâncias, 15 guinchos, entre outros diversos equipamentos.

No trecho capixaba, serão instaladas oito passarelas, sendo uma em Viana, uma em Domingos Martins, uma em Marechal Floriano, uma em Pedra Azul, duas em Venda Nova do Imigrante e duas em Ibatiba.

PEDÁGIO – Entre as principais obras estão previstas a duplicação de 595,4 quilômetros da rodovia, 42,4 quilômetros de faixas adicionais e a construção de 54 passarelas para a sociedade. A proposta da tarifa básica de pedágio, por praça, é de R$ 8,54 para pista simples e R$ 11,10 para pista dupla.

As cobranças de pedágio ficarão em Viana (Km 26,6); na divisa entre Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante (Km 97) e em Ibatiba (Km 147,75). O valor inicial pode ser de até R$ 11,10, mas esse valor poderá ser reduzido durante o processo de leilão da rodovia, quando as empresas interessadas darão lances de redução desse valor. A empresa que oferecer a menor tarifa será a vencedora e terá a concessão por 30 anos.