Magalu e Via, das Casas Bahia, brigam na Justiça por Anúncio do Google

Publicado em 01/02/2022 às 10:51

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Magalu e Via, dona das Casas Bahia, brigam na Justiça por Anúncios do Google
Pedro Knoth

Magalu e Via, dona das Casas Bahia, brigam na Justiça por Anúncios do Google

O Magazine Luiza e a Via, dona das Casas Bahia e do Ponto (ex-Ponto Frio), estão travando uma briga na Justiça de São Paulo. As empresas trocam acusações de concorrência desleal, e cada uma alega que a outra usou o sistema de anúncios do Google (Google Ads) para mudar os resultados de busca das palavras-chave “Magazine Luiza”, “Magalu”, “Casas Bahia” e “Ponto Frio” em favor próprio.

Google Ads é motivo de disputa entre Magalu e Via

As ações movidas por Via e Magalu tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na 1ª e na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, respectivamente.

A empresa da família Trajano foi a primeira a entrar com ação na Justiça, no dia 25 de novembro, véspera da Black Friday, uma das principais datas comerciais do varejo no Brasil. De acordo com o Magalu, a Via contratou serviços do Google Ads para que sites de suas marcas aparecessem primeiro quando o cliente que procurasse por “Magalu” ou “Magazine Luiza” no Google.

O fato de a Via não ter pedido permissão para usar o nome do Magalu em anúncios do Google foi suficiente para que o juiz de Direito, Eduardo Palma Pelegrinelli, concedesse a tutela de urgência à varejista da família Trajano para que a concorrente não usasse mais os termos da marca em links de publicidade.

Complementou o juiz do TJ-SP em decisão:

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“No mais, a utilização da marca da autora nos anúncios patrocinados pode causar confusão nos consumidores, o que pode gerar danos que extrapolam o aspecto pecuniário, especialmente durante o período denominado pelo comércio de ‘Black Friday’, caracterizado pelo anúncio da concessão de grandes descontos pelo varejo e que atrai grande número de consumidores, o que caracteriza o perigo de dano.”

Concorrência desleal na Black Friday

A decisão foi despachada por Pelegrinelli justo na data da Black Friday. Dado a urgência da medida, o magistrado determinou que a Via deixasse de impulsionar anúncios com a palavra “Magalu” e “Magazine Luiza” no prazo de duas horas após o recebimento do despacho.

Caso a dona das marcas Casas Bahia e Ponto descumprisse a ordem judicial, ela poderia pagar uma multa de R$ 5 milhões à Justiça. O Magalu busca ainda uma indenização de R$ 150 mil por danos materiais.

Por outro lado, a Via contragolpeou na Justiça, quatro dias após o Magalu, acusando sua concorrente de usar links publicitários do Google com as palavras “Casas Bahia” e “Ponto Frio” para se tornar o primeiro resultado de busca para clientes que procurassem por esses termos.

Assim como o Magalu, a Via acusa a concorrente de “enganar os consumidores” ao manipular os resultados de busca, também durante a Black Friday. Em reparação à concorrência desleal, a varejista exige o pagamento de indenização de R$ 200 mil.

O juiz Luis Felipe Ferrari Benendi concedeu à Via uma tutela de urgência para que o Magalu não usasse mais suas marcas como palavras-chave do Google Ads. Segundo o magistrado, a dona das Casas Bahia e Ponto tem direito reservado ao uso do nome de suas empresas em “publicações”. Benendi considerou que os resultados de pesquisa do Google são “espécie publicação do tipo digital”.

Com informações: Migalhas

Magalu e Via, dona das Casas Bahia, brigam na Justiça por Anúncios do Google

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