Lira rebate ameaça de governadores sobre projeto do ICMS de combustíveis

Publicado em 15/10/2021 às 08:50

Compartilhe

100541


source
Estados ameaçam entrar no STF contra a lei aprovada na Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados

Estados ameaçam entrar no STF contra a lei aprovada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu o projeto que altera a cobrança do  ICMS cobre combustíveis nesta sexta-feira (15). Segundo ele, o projeto não é para governadores, e sim para “governados”. A fala vem na esteira de uma ameaça feita por estados de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a proposta. 

“Seguimos vivendo circunstâncias excepcionais. A Câmara não está contra os governadores – mas sim a favor dos governados -o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, publicou Lira em rede social. 

A proposta estipula uma alíquota fixa cobrada nos combustíveis e usada como referência a cobrança dos últimos dois anos. Segundo o Comsefaz, os estados podem perder até R$ 24 bilhões e municípios R$ 6 bilhões por ano.

Para Lira, a contenção no preço dos combustíveis é urgente. “Se o problema é o longo prazo, daqui até lá, periga muita gente não estar aqui pra contar história. Câmara é ação no presente – quando os brasileiros pedem providências”, defendeu. 

Leia Também

Além da perda na arrecadação, governadores pleiteiam no STF que a legislação sobre impostos estaduais deve se dar nas assembleias de cada estado, e não no Congresso Nacional.

Sobe o preço do combustível, mas arrecadação cai

Com a alta no preço dos combustíveis, que ficaram 42,02% mais caros nos últimos 12 meses, de acordo com dados do IPCA, medido pelo IBGE, Lira sugeriu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê uma nova forma de calcular o ICMS. O imposto, que é o principal dos estados, passaria a ser calculado com base no valor dos combustíveis nos últimos dois anos; atualmente, o cálculo é baseado em uma média de 15 dias.

Segundo os cálculos da Febrafite, a nova metodologia causaria perdas de R$ 12,7 bilhões em impostos cobrados sobre a gasolina, R$ 7,4 bilhões sobre o diesel e R$ 4 bilhões sobre o etanol.

“O impacto de R$ 24 bilhões não é pouca coisa, nem desprezível. Implementar uma medida assim sem a necessária suplementação de receita, vai na contramão do que deseja a sociedade”, disse ao Globo Rodrigo Spada, presidente da Febrafite. Ele frisou, ainda, que são os estados os responsáveis por serviços básicos de saúde, educação e segurança pública.

Veja também

Estudantes-aprendem-a-utilizarem-cascas-de-frutas-e-legumes-em-Marechal-Floriano

Estudantes aprendem a utilizarem cascas de frutas e legumes em Marechal Floriano

Bairro-Alto-Marechal-ganhara-obras-de-reurbanizacao-nos-proximos-dias

Bairro Alto Marechal ganhará obras de reurbanização nos próximos dias

Onibus-do-Hemoes-fara-coleta-de-sangue-em-Afonso-Claudio

Ônibus do Hemoes fará coleta de sangue em Afonso Cláudio

Domingos-Martins-recebe-recursos-do-Governo-do-Estado-para-editais-na-area-cultural

Domingos Martins recebe recursos do Governo do Estado para editais na área cultural

Campanha-eleitoral-comeca-hoje-16-nas-ruas-do-pais

Campanha eleitoral começa hoje (16) nas ruas do país

Conselho-de-Assistencia-Social-fara-eleicao-de-novos-membros-em-Domingos-Martins

Conselho de Assistência Social fará eleição de novos membros em Domingos Martins

Semana-sera-de-frio-e-chuva-em-boa-parte-do-Brasil

Semana será de frio e chuva em boa parte do Brasil

Ministerio-da-Saude-ativa-Sala-de-Situacao-para-combate-do-sarampo-no-Pais

Ministério da Saúde ativa Sala de Situação para combate do sarampo no País