Líder de governo acredita em aprovação da desoneração da folha no Senado

Publicado em 16/11/2021 às 19:21

Compartilhe

105384


source
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acredita em aprovação da desoneração da folha de pagamentos
Divulgação/Agência Senado/Edilson Rodrigues

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acredita em aprovação da desoneração da folha de pagamentos

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamento na Casa e afirmou ter conversado com a oposição para viabilizar a aceitação da proposta. O texto, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados, prevê o alívio no pagamento de impostos para setores econômicos até 2026.

Bezerra Coelho ressaltou que a proposta vai colaborar para a geração de empregos e, consequentemente, na retomada no crescimento econômico do país.

“Tenho a impressão que o clima do Senado, pelo que ouço dos senadores e do próprio presidente Rodrigo Pacheco é que é um instrumento valiosíssimo para a manutenção dos empregos. Precisamos valorizar a geração de novos empregos e sobretudo manter os empregos, sobretudo do setor de serviços”, afirmou Bezerra, em conversa com jornalistas em Dubai (EAU).

Na última semana, o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2023. A medida faz com que empresas dos 17 setores que mais empregam na economia troquem o pagamento de 20% dos salários dos empregados para a Previdência Social por um alíquota que corresponde até 4% do faturamento bruto da empresa.

Leia Também

A iniciativa ainda gera discussão devido à necessidade de repor os valores perdidos pela União. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve opinar sobre o tema nesta semana e decidir se a desoneração poderá acarretar crime de responsabilidade fiscal.

Em Dubai, Fernando Bezerra cobrou um posicionamento do TCU e disse não ver necessidade de compensação ao liberar a aprovação da proposta.

“Estamos aguardando uma manifestação do Tribunal de Contas da União, que deverá ocorrer amanhã sobre a não necessidade de fazer compensação sobre a questão da desoneração, já que esses 17 setores não estão recolhendo impostos. Então não precisaria, com a prorrogação, a necessidade de compensar isso para eliminar qualquer tipo de transgressão à lei de responsabilidade fiscal”, disse.

A Câmara dos Deputados deve votar a proposta ainda nesta semana. Se aprovada, o texto deverá ser encaminhado direto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Veja também

© Washington Alves/COB/Direitos Reservados

Basquete: Brasil derrota Chile nas Eliminatórias da Copa do Mundo

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Covid-19: ministro anuncia proibição de voos oriundos de seis países

© Felipe Oliveira/EC Bahia/Direitos Reservados

Brasileiro: Bahia derrota Grêmio por 3 a 1 e deixa Z4

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não há casos da nova variante identificados no Brasil, diz ministério

© Fernando Brito/MS

Fiocruz pede inclusão de BioManguinhos como produtor de IFA nacional

106933

Chineses ignoram governo e usam criptomoedas para mandar dinheiro para o Japão

106931

INSS: Normas temporárias para concessão de auxílio é constitucional, decide STF

106929

Campos Neto diz que inflação vai melhorar a partir de 2022