Líder de governo acredita em aprovação da desoneração da folha no Senado

Publicado em 16/11/2021 às 19:21

Compartilhe

105384


source
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acredita em aprovação da desoneração da folha de pagamentos
Divulgação/Agência Senado/Edilson Rodrigues

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acredita em aprovação da desoneração da folha de pagamentos

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamento na Casa e afirmou ter conversado com a oposição para viabilizar a aceitação da proposta. O texto, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados, prevê o alívio no pagamento de impostos para setores econômicos até 2026.

Bezerra Coelho ressaltou que a proposta vai colaborar para a geração de empregos e, consequentemente, na retomada no crescimento econômico do país.

“Tenho a impressão que o clima do Senado, pelo que ouço dos senadores e do próprio presidente Rodrigo Pacheco é que é um instrumento valiosíssimo para a manutenção dos empregos. Precisamos valorizar a geração de novos empregos e sobretudo manter os empregos, sobretudo do setor de serviços”, afirmou Bezerra, em conversa com jornalistas em Dubai (EAU).

Na última semana, o  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2023. A medida faz com que empresas dos 17 setores que mais empregam na economia troquem o pagamento de 20% dos salários dos empregados para a Previdência Social por um alíquota que corresponde até 4% do faturamento bruto da empresa.

Leia Também

A iniciativa ainda gera discussão devido à necessidade de repor os valores perdidos pela União. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve opinar sobre o tema nesta semana e decidir se a desoneração poderá acarretar crime de responsabilidade fiscal.

Em Dubai, Fernando Bezerra cobrou um posicionamento do TCU e disse não ver necessidade de compensação ao liberar a aprovação da proposta.

“Estamos aguardando uma manifestação do Tribunal de Contas da União, que deverá ocorrer amanhã sobre a não necessidade de fazer compensação sobre a questão da desoneração, já que esses 17 setores não estão recolhendo impostos. Então não precisaria, com a prorrogação, a necessidade de compensar isso para eliminar qualquer tipo de transgressão à lei de responsabilidade fiscal”, disse.

A Câmara dos Deputados deve votar a proposta ainda nesta semana. Se aprovada, o texto deverá ser encaminhado direto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Veja também

Governador-anuncia-mais-66-novos-onibus-climatizados-para-o-Transcol

Governador anuncia mais 66 novos ônibus climatizados para o Transcol

sustentabilidade-es

Projeto Semeando com Sustentabilidade receberá investimento três vezes maior

inovacoes-es

Governo do Estado apresenta ações inovadoras durante o ESX 2024

fevesu-24

Favesu 2024 leva conhecimento sobre avicultura e suinocultura a milhares de participantes

brasil-14-06-ft-Rovena-Rosa

FAB encerra neste sábado recebimento de doações ao Rio Grande do Sul

esportes-14-06-ft-go-es

Paratleta capixaba conquista prata no World Series de natação na França

geral-14-06-ft-gov-es-arvore-fotovotaica

Parque Cultural Casa do Governador recebe árvore fotovoltaica

saude-14-06-ft-gov-es

Nova linhagem do Coronavírus foi detectada no Espírito Santo