Justiça derruba liminar e leilão de compra do arroz está mantido
Publicado em 06/06/2024 às 10:08
Foto: Freepik
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul reverteu a decisão que suspendia o leilão de até 300 mil toneladas de arroz importado pelo governo federal, marcado para esta quinta-feira pela Conab. O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, em decisão liminar nesta manhã, afirmou que a suspensão do leilão traria uma “grave lesão à ordem público-administrativa”.
A suspensão inicial do leilão ocorreu na noite de quarta-feira, após uma decisão liminar do juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira. Ele argumentou que era prematuro agendar o leilão para esta semana, pois não havia comprovação de que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam negativamente o mercado nacional de arroz.
O objetivo do governo federal ao realizar o leilão é conter a alta dos preços do arroz, evitando pressão adicional sobre a inflação.
Na decisão desta quinta, o desembargador Fernando Quadros da Silva destacou que os argumentos do governo para o leilão são válidos e juridicamente adequados à situação excepcional enfrentada pelo Rio Grande do Sul, responsável por 71% da produção nacional de arroz.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, já havia anunciado na noite de quarta-feira que o governo federal recorreria da decisão, argumentando que a liminar prejudicaria gravemente a ordem econômica e administrativa do país.
O desembargador também ressaltou a dificuldade de fazer uma estimativa precisa dos danos causados às plantações de arroz no Sul, afirmando que tais prejuízos afetam diversos setores, incluindo a agricultura e o transporte do produto.
Antes das chuvas no Rio Grande do Sul, os preços do arroz estavam começando a cair nos supermercados, após sete meses consecutivos de alta. Até abril deste ano, o cereal havia registrado um aumento de 7,21%, conforme dados da pesquisa mensal de inflação do IBGE.
O governo autorizou a importação de até um milhão de toneladas de arroz por meio de medidas provisórias e portarias publicadas em maio, com um custo estimado de R$ 7,2 bilhões. O preço final de venda do produto foi estabelecido em R$ 4,00 por quilo, com a Conab responsável por determinar o limite máximo de venda por comprador e por consumidor.
Fonte: Portal IG
