Iema disponibiliza Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado de forma digital

O Governo do Estado vai disponibilizar a partir da próxima segunda-feira (19), os primeiros processos digitais frutos do Conecta Meio Ambiente, projeto estratégico do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Nesta primeira etapa, serão lançados os processos de Licenciamento Ambiental por Procedimento Simplificado, além de procedimentos como as emissões de multas e requisições de diárias.

A ferramenta digital visa à desburocratização dos serviços prestados; a modernização da gestão dos recursos naturais/hídricos; e a melhoria da qualidade do gasto público. A iniciativa envolve a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest).

O acesso à ferramenta, por parte dos servidores e usuários externos, será realizado por meio do login único no Acesso Cidadão, plataforma integradora do Governo do Estado que tem como objetivo facilitar a vida do cidadão que presta ou utiliza serviços ou participa dos programas do estado do Espírito Santo.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, ressaltou que, é mais um passo para o governo ser cada vez mais digital e tornar os processos mais rápidos e transparentes.

“O mundo ganhou velocidade com os avanços tecnológicos, mas a burocracia tem asfixiado o cidadão e afetado diretamente empreendedores e a administração pública. O Conecta Meio Ambiente, em resumo, é um pacto com a inovação, a clareza, o foco, com a melhoria do arcabouço legal, o fortalecimento dos municípios, a maior autonomia com responsabilidade dos empreendedores e consultores e com o governo digital”, ressaltou o secretário.

Já a diretora-presidente do Iema, Andreia Carvalho, explica que a disponibilização deste serviço por meio digital, permitirá que todo o trâmite do processo seja realizado por meio eletrônico, desde o requerimento, passando pela análise interna, até a conclusão do processo. Ela esclarece que, com a digitalização, haverá um aumento da disponibilidade do serviço, que poderá ser acessado em qualquer data ou horário. Também há a expectativa de que haja economia com a redução do uso de papel, impressão e cópias.

“É importante destacar que a implantação de Processos Digitais traz ganhos internos – como redução de custos e aumento da capacidade gerencial – e externos, melhorando a qualidade dos serviços públicos e transparência das informações”, ressaltou Andreia Carvalho.

Conecta Meio Ambiente

O Conecta Meio Ambiente pode ser definido como um conjunto de iniciativas que tem o objetivo de reestruturar a atuação dos órgãos meio ambiente do Governo de Estado. Ele vai conectar o governo, a sociedade e o empreendedor, visando a desburocratização dos serviços prestados; a modernização da gestão dos recursos naturais/hídricos; e a melhorar a qualidade do gasto público.