Governo pode pagar adicional do Bolsa Família com venda de ações da Petrobras

Publicado em 14/10/2021 às 13:20

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Governo estuda criar fundo com venda de ações da Petrobras para distribuir recursos ao Bolsa Família
Agência Brasil

Governo estuda criar fundo com venda de ações da Petrobras para distribuir recursos ao Bolsa Família

O governo federal prepara a criação de um fundo para distribuir a arrecadação obtida com venda de estatais e dividendos de empresas para beneficiários de programas sociais. Chamada internamente de “Fundo de Redução da Pobreza”, a medida, inicialmente, seria abastecida com a venda de ações da Petrobras.

Na última quarta-feira (13), nos Estados Unidos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a venda de ações da empresa de petróleo para reduzir a pobreza . A intenção é que o dinheiro seja distribuído para beneficiários do Bolsa Família como um adicional, para além do que eles já recebem todos os meses. O valor poderia ser usado, por exemplo, com um “vale-gás”.

O desenho do fundo é um dos principais focos do trabalho de Guedes neste momento. Nos bastidores, o ministro vê isso como uma forma de reduzir a influência do Estado, dar eficiência para empresas públicas e também aumentar a transferência de renda para os mais vulneráveis.

No entanto, o Fundo de Redução da Pobreza só seria feito depois da criação do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O benefício ainda aguarda a aprovação da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o pagamentos do precatórios , para abrir espaço no Orçamento, e a reforma do Imposto de Renda, para permitir financiar o programa. 

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Além da venda de ações da Petrobras, o governo já tem pela frente a privatização da Eletrobras, que poderia entrar como uma forma de abastecer o fundo. Outra privatização, a dos Correios, já foi aprovada pela Câmara e depende da análise dos senadores.

Nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, em razão das críticas que vem sofrendo pelo aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, já estuda também a possibilidade de privatização da estatal de petróleo .

A transferência dos valores para os programas sociais seria feita de maneira não recorrente, a depender da venda de empresas ou de ações. Por isso, auxiliares do Ministério da Economia avaliam que ela poderia ser feita fora do teto de gastos – regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior.

O Fundo de Redução da Pobreza está sendo desenhado pela economista Solange Vieira, da confiança de Guedes. Ela deixou a Superintendência de Seguros Privados (Susep) na semana passada e, ao anunciar a sua saída, o Ministério da Economia informou que ela irá para o BNDES, mas sem informar a função.

Embora o anúncio ainda não tenha sido feito, Guedes delegou a Solange a tarefa de fazer o desenho do seu programa de “dividendo social” por meio do BNDES. O banco é responsável pela modelagem das privatizações do governo e, por isso, teria um papel importante nesse processo.

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