Governo liberou verba do orçamento secreto mesmo após liminar do STF

Publicado em 10/11/2021 às 13:50

Compartilhe

104344


source
Palácio do Planalto liberou R$ 5,3 milhões na última segunda-feira (8)
Valter Campanato/ Agência Brasil

Palácio do Planalto liberou R$ 5,3 milhões na última segunda-feira (8)

O governo federal não cumpriu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de congelar gastos do Orçamento Secreto e empenhou R$ 5,4 milhões mesmo após a liminar deferida pela ministra Rosa Weber. É o que aponta dados apurados pela revista Piauí e confirmados pelo iG.

Segundo a reportagem, o Ministério de Desenvolvimento Regional empenhou o valor no último dia 8 de novembro, após a decisão do STF, para bancar materiais para obras em municípios de dez estados. O valor é uma moeda de troca  para aprovação da PEC dos Precatórios.

De acordo com o Tesouro Nacional, as emendas liberadas foram destinadas para terraplanagem e pavimentação para a empresa XCMG Brasil, em Pouso Alegre (MG). Além dos R$ 5,4 milhões empenhados nesta semana, a empresa já recebeu R$ 163 milhões do governo federal em 2021.

A liminar do STF foi publicada na última segunda-feira (8), após pedidos dos partidos Cidadania, PSOL e PSB contra o uso da verba para conseguir votos favoráveis à proposta que cria teto de gastos para dívidas judiciais. Durante a semana de negociações, o Palácio do Planalto liberou cerca de R$ 1,3 bilhão para parlamentares destinarem aos seus redutos eleitorais.

Leia Também

Em plenário virtual, o STF formou maioria para proibir o uso das verbas pelo governo federal. Até o momento, sete ministros (Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux) votaram para manter o bloqueio das verbas, enquanto outros dois (Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques) foram contrários a medida.

Em nota, o Tesouro Nacional disse que aguarda a decisão definitiva da Suprema Corte para saber o que será feito com as emendas já empenhadas. O Tesouro negou que os gastos são feitos de forma centralizada pelo governo e ressaltou que as verbas são de responsabilidade dos ministérios.

O Ministério do Desenvolvimento Regional disse, também em nota, disse não ter descumprido a determinação do STF. A pasta disse ter liberado a verba no dia 5 de novembro, antes da liminar do Supremo.

Veja também

saude-19-07-ft-gov-es

CRE Metropolitano atende mais de 3,9 mil usuários dentro do Programa de Órtese Oftalmológica em três meses

esportes-19-07-ft-divulgacao-paratleta-capixaba

Espírito Santo conquista 25 medalhas no Circuito Loterias Caixa de Natação Paralímpica

mat-paga-esporte-19-07-ft-freepik-torcida-argentina

Após título da Argentina, como está o ranking de conquistas da Copa América?

mundo-19-07-ft-BRETT-PHIBBS-aviao

Um ‘apagão cibernético’ afetou voos, bancos e instituições no mundo hoje

brasil-19-07-ft-reproducao-Ex-diretor-Petrobras-Renato-Duque

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque é condenado a 98 anos de prisão

Lidiney e Junior

Lidiney Gobbi confirma Junior Lovatti como pré-candidato a vice-prefeito em Marechal Floriano

mundo-18-07-ft-Reproducao-Flickr-Lisa-Kristin-golfinho

Golfinhos-nariz-de-garrafa são os únicos mamíferos do mundo com ‘sexto sentido’

mundo-18-07-ft-reproducao-ataque-Trump

Mensagem enviada por atirador antes de tentar matar Trump em comício é revelada