Governo destina R$ 627 milhões para socorro a municípios afetados pela estiagem no Amazonas
Publicado em 19/10/2023 às 11:00
Foto: Freepik
O Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões em recursos para garantir apoio aos municípios afetados pela estiagem no Amazonas. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (18).
“Orientados pelo presidente Lula, e sob o comando do vice-presidente Alckmin, organizamos uma força-tarefa interministerial para assistir à população que vive os problemas de estiagem na Amazônia. Já chegamos em valores significativos na transversalidade de apoio à população”, destacou o ministro.
De acordo com Waldez Góes, desse valor, R$ 138 milhões serão destinados à dragagem de rios, sob comando do Ministério dos Transportes e Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor). A ação vai impedir impactos no valor do frete e no prazo para disponibilização de produtos que são escoados pelas hidrovias do Arco Norte. De acordo com o MPor, os órgãos competentes já deram início aos trâmites para a contratação emergencial da dragagem, que deverá começar nas próximas duas semanas.
Como parte da ação conjunta, o Ministério da Integração vai disponibilizar R$62 milhões para ajuda humanitária, fornecendo água, cestas básicas e combustível para o transporte desses recursos, que vão atender os 55 planos dos municípios em situação de emergência.
A pasta já liberou recursos para 10 cidades, que somam quase R$ 12 milhões. Os valores foram autorizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Ainda de acordo com o ministro Waldez Góes, o Fundo Amazônia está disponibilizando R$ 35 milhões para que o governo do estado apresente projetos que possam estruturar políticas públicas de combate aos incêndios e de controle da crise ambiental.
Assistência interministerial
O Ministério da Saúde também destinará R$ 232 milhões aos municípios do Amazonas para reforçar a assistência à população. Na última semana, o Ministério enviou ao estado sete kits calamidade, com capacidade de atender 10,5 mil pessoas por até um mês, e mais 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). A pasta informa que segue monitorando a situação na região e em outros estados impactados pela seca.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por sua vez, reforça a ação com mais RS 35 milhões, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com R$ 5 milhões. O ministro da Integração anunciou ainda o apoio do Ministério da Defesa, com o aporte de 20 milhões.
Além disso, será antecipado o desembolso de R$ 100 milhões relativos a emendas parlamentares já aprovadas. “Isso [demonstra] toda essa sinergia, essa coordenação liderada pelo vice-presidente Alckmin para assistir à população sofrida com a estiagem no estado do Amazonas”, concluiu o ministro.
Fonte: Agência Gov
