Governo aumenta bloqueio nos institutos federais para R$ 208 milhões

Publicado em 02/12/2022 às 14:58

Compartilhe

Governo-aumenta-bloqueio-nos-institutos-federais-para-R-208-milhoes

MEC havia desistido de bloqueios na quinta-feira (02). No entanto, horas depois os reitores dos institutos federais foram surpreendidos com um novo congelamento

Na noite desta quinta-feira (1º), horas depois do Ministério da Educação (MEC) desistir de congelar R$ 122 milhões das contas dos institutos federais no Brasil, os reitores foram informados de que haveria, agora, um novo bloqueio no orçamento da Educação. Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o montante é de R$ 208 milhões.

O vai e vem já está acontecendo há alguns dias, no entanto, desta vez, a informação foi através de um comunicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. O texto diz que “um novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro” . A nova medida afeta as verbas dedicadas a pagamentos de despesas básicas como:

  • contas de luz e de água;
  • bolsas de estudo;
  • salários de funcionários terceirizados, como das equipes de limpeza e segurança;
  • auxílios para alimentação e transporte dos estudantes.

Com este novo bloqueio de recursos, os institutos não só irão perder a possibilidade de reservar recursos para quitar as despesas deste mês de dezmebro, como também não poderão pagar contas das quais já haviam se comprometido (em termos técnicos, terão de desfazer empenhos aprovados, porque os valores não serão liquidados).

Veja abaixo o cronograma dos bloqueios:

28 de novembro – associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro.

1º de dezembro – após uma repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada pelo governo federal. 

1º de dezembro – no mesmo dia do desbloqueio, no período da noite, o dinheiro voltou a “sumir”. Segundo um docuemnto divulgado pelo Conif às 19h37 eles foram informados de que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro”.

2 de dezembro – Horas depois, o Conif informou que o bloqueio em institutos federais foi ainda maior, cerca de R$ 208 milhões.

Fonte: Portal iG

Veja também

geral-24-06-ft-Divulgacao-Ibama

Servidores federais ambientais iniciam greve

cultura-24-06-ft-Cicecro-italemanha

Preparativos para a Italemanha em ritmo acelerado em Marechal Floriano

geral-24-06-ft-div-gov-es

Recurso emergencial chega a empresas afetadas pelas chuvas no Espírito Santo

brasil-24-06-ft-Reproducao-Twitter-enchente-RS

Nível do Guaíba sobe 23 cm e prefeitura emite alerta para inundações no RS

saude-24-06-ft-freepik-vacina

Saúde reforça importância da vacinação contra sarampo àqueles que vão à Olimpíada de Paris

turismo-24-06-ft-divulgacao-Rota-dos-Queijos

Rota dos Queijos em João Neiva: uma jornada de sabor e tradição

politica-24-06-STF-porte-maconha

STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo

mundo-24-06-ft-reproducao-portal-ig

Médico brasileiro sobrevive à acidente que vitimou 9 pessoas na Namíbia, incluindo sua esposa