Governadores congelam ICMS de combustíveis por 60 dias

Publicado em 26/01/2022 às 15:50

Compartilhe

114350


source
Frentista abastecendo automóvel
Reprodução/ Proteste.org

Frentista abastecendo automóvel

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal decidiram congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi anunciada no começo da tarde desta quarta-feira (26).

Em comunicado, os governadores afirmaram que a medida valerá até “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas”. A decisão ocorre duas semanas após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) descongelar o imposto a partir do dia 1° de fevereiro.

Assinam o documento os governadores João Doria (PSDB-SP), Cláudio Castro (PSC-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), além de signatários do Nordeste e Centro-Oeste do país.

Os governantes estaduais ainda cobram um posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir os preços dos combustíveis. Eles querem que o Palácio do Planalto interfira na Política de Preços da Petrobras e deixe de contabilizar os reajustes no mercado internacional.

Leia Também

Bolsonaro diminuiu os aumentos praticados pela Petrobras e culpa governadores pelo aumento no preço dos combustíveis. Segundo o presidente, o valor praticado pelo ICMS estaduais são abusivos e considera como o maior motivo da volatilidade no valor das bombas.

Confira a íntegra da nota 

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público defender a manutenção do entendimento provisório quanto à tributação do ICMS sobre os combustíveis, que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF pelo período de 90 dias, entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021.

Por fim, ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade” .

Veja também

Grávida no hospital

Atendimento a gestantes é suspenso no hospital de Domingos Martins

Exposicao-de-fotografias-de-passaros-vai-ate-neste-sabado-25-em-Domingos-Martins-1

Exposição de fotografias de pássaros vai até neste sábado (25) em Domingos Martins

Inhame-capixaba-e-cultivado-no-Cerrado-Mineiro-e-apresenta-bons-resultados

Inhame capixaba é cultivado no Cerrado Mineiro e apresenta bons resultados

Obras-da-Escola-Mauro-Jose-Christo-sao-retomadas-em-Marechal-Floriano-1

Obras da Escola Mauro José Christo são retomadas em Marechal Floriano

Projeto-de-educacao-ambiental-e-iniciado-em-escolas-de-Marechal-Floriano-1

Projeto de educação ambiental é iniciado em escolas de Marechal Floriano

Marechal-Floriano-sera-palco-das-quartas-de-final-da-Copa-Sesport-de-Futebol-Amador

Marechal Floriano será palco das quartas de final da Copa Sesport de Futebol Amador

Aquecimento-global-causa-onda-recorde-de-calor-em-Espanha-e-Portugal

Aquecimento global causa onda recorde de calor em Espanha e Portugal

Menina-que-teve-aborto-negado-realiza-procedimento-em-hospital-de-SC

Menina que teve aborto negado realiza procedimento em hospital de SC