Gilmar afasta possibilidade de crise entre Poderes após suspensão de emendas

Publicado em 11/11/2021 às 10:50

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Gilmar afasta possibilidade de crise entre Poderes após suspensão de emendas
Agência Brasil

Gilmar afasta possibilidade de crise entre Poderes após suspensão de emendas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter as emendas do relator no julgamento sobre o orçamento secreto.  O ministro foi vencido pelos colegas por 8×2 . A suspensão das verbas, na avaliação de Gilmar, não deve provocar uma nova crise institucional. 

Deputados avaliam apresentar um pedido de reconsideração em conjunto com a aprovação de um novo regramento para a execução desses recursos, bloqueados pela decisão. O ambiente na Praça dos Três Poderes está tensionado, mas Gilmar acredita que “a sabedoria política” resolverá a crise.

“Vai ter que se achar uma solução política para os recursos que eventualmente ficaram bloqueados e que poderão ser eventualmente encaminhados em orçamento que não foi executado. Isto, a sabedoria política poderá encaminhar devidamente”, disse ao jornal O GLOBO, de Lisboa, onde participa do IX Fórum Jurídico de Lisboa.

Sobre a PEC dos Precatórios, Gilmar espera que a tramitação seja lenta, por conta da “complicação” do processo legislativo.

“Vamos aguardar, tem muitos questionamentos, o Senado pode alterar. Processo legislativo sempre é complicado, processo legislativo de emenda constitucional é mais complicado ainda, porque tem que reunir quórum qualificado, muitas negociações…”


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