Entenda o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil

Publicado em 15/10/2021 às 14:21

Compartilhe

100599


source
Petrobras (PETR3 e PETR4) é responsável pela alta nos preços da gasolina?

Os impactos causados pela crise econômica devido a pandemia agravaram a inflação no país, e os preços dos combustíveis sofreram um acréscimo significativo, trazendo à tona a necessidade de aplicações de uma reforma tributária.

Além de trazer a necessidade de novas medidas, a elevação dos preços da gasolina, do diesel e do etanol também reacendeu uma guerra entre os Poderes.

O governo federal estabelece o aumento dos preços em cima das altas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),  apontado como responsável pelos aumentos causado pela Petrobras, bem como gestão de políticas econômicas equivocada na esfera Federal.

Leia Também

Alta dos combustíveis

De acordo com os dados divulgados pela Petrobras , entre 2019 e 2021, o valor médio do combustível sem incidência dos impostos registrou um reajuste de 59%. Logo, o preço foi justificado pelo aumento do custo da operação em todos os fatores de produção.

Responsabilidade do ICMS

Em resumo, o ICMS cobrado pelos Estados corresponde a 2/3 de sua coleta frente aos outros tributos de sua competência e os repasses da União . Assim, o incidente sobre o combustível simboliza uma parte de 20% do arrecadado.

Além disso, nesse aporte contém um repasse aos municípios, que caracteriza quase 30% de sua arrecadação, considerando os demais tributos.

Leia Também

Isto posto, o ICMS pode ser considerado responsável por uma grande parcela da elevação do preço empregue pelos postos de combustível destinado ao consumidor final. Entretanto, o tributo representa a principal fonte de arrecadação dos Estados e dos Municípios.

Saiba mais sobre a relação entre altos preços dos combustíveis e ICMS em 1Bilhão , parceiro do iG.

Veja também

© Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados

Seleção feminina encerra temporada com título do Torneio de Manaus

© Samara Miranda/Remo/Direitos Reservados

Copa Verde: Paysandu e Remo empatam em clássico de tempos distintos

© Reuters/Carlos Osorio/Direitos Reservados

Pfizer: 1 milhão de doses chegam ao Brasil hoje

107575

Mega-Sena sorteia R$ 11 milhões nesta quarta; confira as dezenas

107573

EUA têm 10 milhões de vagas, mas não despertam interesse; entenda o porquê

© Edilson Rodrigues/Agência Senado

Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

© ONU/Unaids/Divulgação

Atos no Rio marcam Dia Mundial de Luta contra a Aids

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Anvisa defende transparência e cooperação entre agências reguladoras