Entenda o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil
Publicado em 15/10/2021 às 14:21
Os impactos causados pela crise econômica devido a pandemia agravaram a inflação no país, e os preços dos combustíveis sofreram um acréscimo significativo, trazendo à tona a necessidade de aplicações de uma reforma tributária.
Além de trazer a necessidade de novas medidas, a elevação dos preços da gasolina, do diesel e do etanol também reacendeu uma guerra entre os Poderes.
O governo federal estabelece o aumento dos preços em cima das altas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), apontado como responsável pelos aumentos causado pela Petrobras, bem como gestão de políticas econômicas equivocada na esfera Federal.
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Alta dos combustíveis
De acordo com os dados divulgados pela Petrobras , entre 2019 e 2021, o valor médio do combustível sem incidência dos impostos registrou um reajuste de 59%. Logo, o preço foi justificado pelo aumento do custo da operação em todos os fatores de produção.
Responsabilidade do ICMS
Em resumo, o ICMS cobrado pelos Estados corresponde a 2/3 de sua coleta frente aos outros tributos de sua competência e os repasses da União . Assim, o incidente sobre o combustível simboliza uma parte de 20% do arrecadado.
Além disso, nesse aporte contém um repasse aos municípios, que caracteriza quase 30% de sua arrecadação, considerando os demais tributos.
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Isto posto, o ICMS pode ser considerado responsável por uma grande parcela da elevação do preço empregue pelos postos de combustível destinado ao consumidor final. Entretanto, o tributo representa a principal fonte de arrecadação dos Estados e dos Municípios.
Saiba mais sobre a relação entre altos preços dos combustíveis e ICMS em 1Bilhão , parceiro do iG.
