Encontro nacional de segurança pública reúne autoridades e especialistas em Vitória

Texto: Bruno Caetano / Fotos: Divulgação

A capital capixaba será palco de um amplo debate sobre segurança pública nos dias 27 e 28 de abril. O evento “Brasil Sob Ameaça – Encontro Nacional de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado” acontecerá no Espaço Patrick Ribeiro, que fica no estacionamento do aeroporto de Vitória, e deve reunir representantes do sistema de justiça, forças de segurança, gestores públicos e especialistas de todo o país.

A iniciativa foi idealizada e é coordenada pelo juiz criminal e professor de Direito Penal Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, com realização da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e apoio de instituições como Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, OAB-ES e Defensoria Pública.

O encontro propõe um debate técnico e plural sobre os principais desafios da segurança pública no Brasil, com foco no enfrentamento ao crime organizado. A programação inclui palestras, painéis e mesas de discussão com especialistas nacionais e internacionais, inclusive convidados dos Estados Unidos.

Entre os temas abordados estão estratégias de combate ao crime organizado, segurança pública no cenário pós-eleitoral, domínio territorial por facções, atuação do Ministério Público, papel do Judiciário, sistema prisional e a influência do crime no setor privado. Ao final do evento, será elaborada a “Carta de Vitória”, documento que reunirá propostas e diretrizes construídas durante os debates.

Assista o vídeo abaixo:

Lançamento do livro “O tiro necessário: A legítima defesa do Estado diante da insurgência armada”

Ainda durante o evento “Brasil Sob Ameaça – Encontro Nacional de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado”, no dia 28 de abril, às 15h, também no Espaço Patrick Ribeiro, acontecerá o lançamento do livro “O tiro necessário: A legítima defesa do Estado diante da insurgência armada”, de Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.

Neste livro, Lemos, que é juiz criminal e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), propõe uma ruptura com o discurso jurídico tradicional. A obra sustenta uma tese direta e incômoda: quando o crime se organiza com armas de guerra, a reação estatal não é escolha, é dever.

Com base em dados concretos, fundamentos constitucionais e análise comparada com experiências internacionais, o livro revela o descompasso entre a realidade das ruas e a interpretação dominante do Direito. Enquanto as facções ampliam seu poder de fogo com fuzis de uso militar, o Estado hesita, e essa hesitação cobra vidas.

A obra percorre os seguintes temas centrais: a consolidação do domínio armado em territórios urbanos; o impacto técnico e letal dos fuzis no ambiente civil; a distorção da legítima defesa no ordenamento jurídico brasileiro; a insegurança jurídica enfrentada por agentes do Estado; e a urgência de um novo marco legal compatível com a realidade da violência contemporânea.

Mais do que uma análise, o livro é um posicionamento. Defende a construção de um modelo jurídico que reconheça, com clareza, a legítima defesa do Estado diante de ameaças armadas graves, sem relativizar direitos fundamentais, mas também sem permitir que eles sejam utilizados como escudo para a omissão.

A pergunta que atravessa toda a obra é simples e inevitável: até quando o Estado exigirá contenção absoluta diante de quem já escolheu a guerra? Com linguagem firme, argumentação técnica e forte compromisso com a realidade social

Segundo o autor, “o livro ‘O Tiro Necessário’ não busca conforto acadêmico. Busca coerência institucional. Porque, no limite, a omissão também decide. E, muitas vezes, decide pela morte dos que mais precisam do Estado”, afirma Lemos.

Programação

Dia 27 de abril (segunda-feira)

• 8h – Credenciamento
• 9h – Abertura oficial com autoridades
• 9h45 – Palestra de abertura: cenário da segurança pública no Brasil
• 11h – Palestra sobre segurança no pós-eleições
• 14h – Painel: atuação do Ministério Público
• 15h – Palestra: domínio territorial armado
• 15h45 – Painel: integração entre justiça criminal e proteção social
• 16h45 – Palestra: cenário crítico da segurança no Rio de Janeiro
• 17h45 – Palestra: estratégias internacionais de combate ao crime
• 18h30 – Encerramento do dia

Dia 28 de abril (terça-feira)

• 8h – Credenciamento
• 9h – Painel: insurgência criminal
• 10h – Palestra: prevenção de ataques em escolas
• 11h – Painel: papel do Judiciário e combate à lavagem de dinheiro
• 14h – Painel: sistema prisional e facções
• 15h – Palestra e lançamento de livro
• 16h15 – Painel: crime organizado e setor privado
• 17h15 – Mesa redonda
• 18h45 – Encerramento com leitura da Carta de Vitória

Serviço

• Evento: Brasil Sob Ameaça – Encontro Nacional de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
• Data: 27 e 28 de abril de 2026
• Local: Espaço Patrick Ribeiro
• Horário: A partir das 8h
• Inscrições: Em breve

Organização: Coordenação de Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, com realização da FDV e apoio de instituições do sistema de justiça e segurança pública.