Emendas de Lira financiaram obras com sobrepreço, denuncia CGU

Emendas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) financiaram contratos de obras de pavimentação com sobrepreço. A verba foi destinada por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Francisco (Codevasf) em Alagoas, seu estado natal. O relatório do órgão fiscalizador foi obtido pelo GLOBO. 

Ao todo, os contratos somam R$ 30,2 milhões e foram firmados em 2019 e 2020 para calçar paralelepípedos em 34 municípios de Alagoas. A estimativa da CGU aponta sobrepreço de R$ 4,3 milhões. Uma das cidades contempladas com a obra,  Barra de São Miguel, é administrada por Benedito Lira, pai do presidente da Câmara.

Lira destinou R$ 17,7 milhões da sua cota do orçamento secreto, outros R$ 10,9 milhões foram viabilizados com emendas impositivas do presidente da Câmara e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito Lira.

Dentre os itens que estão acima do valor médio do mercado, estão despesas com estrutura de apoio à obra, elaboração de projeto executivo, transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização.

Os auditores descobriram ainda que a Codevasf usou orçamentos feitos por fornecedores sem identificação na planilha de custos e “se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa”, aponta o relatório.

A responsável por executar as obras em Barra de São Miguel e em outros 28 municípios foi a D2M Engenharia, que recebeu visita dos auditores que contataram “que os serviços estavam paralisados e o imóvel utilizado pela empresa contratada encontrava-se fechado”.

O total de quilômetros pavimentado também estava irregular, assim como o assentamento de meio-fio e o quantitativo de sinalização noturna.

Na Codevasf, os contratos foram firmados pelo superintendente interino, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, indicado ao cargo no fim de 2019 por indicação do presidente da Câmara.

Lisboa comandou a estatal até abril de 2021, quando foi substituído por João José Pereira Filho, também conhecido por Joãozinho, primo de Lira, que passou a administrar um caixa turbinado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas pelo presidente da Câmara.

Questionada pelo GLOBO a respeito do sobrepreço, a Codevasf disse, em nota, que “possui sólida estrutura de governança e atende tempestivamente demandas de informação apresentadas por órgãos de controle” que “são estudadas por profissionais da companhia e observadas de acordo com sua aplicação”. Procurado pelo jornal, Lira não se manifestou. Já Givago Tenório reconheceu o repasse da verba e defendeu a apuração do caso pela Codevasf:

“Fizemos o aporte desses recursos. Mas a partir daí não tive nenhum acompanhamento. Na época foi feita uma escolha dos municípios que precisavam. Eu sabia onde estavam as necessidades. Isso tem que ser apurado com a Codevasf, não tenho nada a ver com isso, com o que foi feito do dinheiro. Se teve irregularidade, tem que ser apurado.”

Um dos donos da D2M Engenharia, Marcos André Gomes de Medeiros, disse ao GLOBO desconhecer o relatório da CGU e negou sobrepreço no contrato assinado com a Codevasf.

“Eu estou querendo ver, sinceramente, onde está o sobrepreço. O que tem é um ‘subpreço’. Estou é muito chateado com a Codevasf”, reclamou Medeiros.

A Prefeitura de Barra de São Miguel não se pronunciou.