Emendas de Lira financiaram obras com sobrepreço, denuncia CGU

Publicado em 07/02/2022 às 11:20

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Emendas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) financiaram contratos de obras de pavimentação com sobrepreço. A verba foi destinada por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Francisco (Codevasf) em Alagoas, seu estado natal. O relatório do órgão fiscalizador foi obtido pelo GLOBO. 

Ao todo, os contratos somam R$ 30,2 milhões e foram firmados em 2019 e 2020 para calçar paralelepípedos em 34 municípios de Alagoas. A estimativa da CGU aponta sobrepreço de R$ 4,3 milhões. Uma das cidades contempladas com a obra,  Barra de São Miguel, é administrada por Benedito Lira, pai do presidente da Câmara.

Lira destinou R$ 17,7 milhões da sua cota do orçamento secreto, outros R$ 10,9 milhões foram viabilizados com emendas impositivas do presidente da Câmara e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito Lira.

Dentre os itens que estão acima do valor médio do mercado, estão despesas com estrutura de apoio à obra, elaboração de projeto executivo, transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização.

Os auditores descobriram ainda que a Codevasf usou orçamentos feitos por fornecedores sem identificação na planilha de custos e “se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa”, aponta o relatório.

A responsável por executar as obras em Barra de São Miguel e em outros 28 municípios foi a D2M Engenharia, que recebeu visita dos auditores que contataram “que os serviços estavam paralisados e o imóvel utilizado pela empresa contratada encontrava-se fechado”.

O total de quilômetros pavimentado também estava irregular, assim como o assentamento de meio-fio e o quantitativo de sinalização noturna.

Na Codevasf, os contratos foram firmados pelo superintendente interino, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, indicado ao cargo no fim de 2019 por indicação do presidente da Câmara.

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Lisboa comandou a estatal até abril de 2021, quando foi substituído por João José Pereira Filho, também conhecido por Joãozinho, primo de Lira, que passou a administrar um caixa turbinado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas pelo presidente da Câmara.

Questionada pelo GLOBO a respeito do sobrepreço, a Codevasf disse, em nota, que “possui sólida estrutura de governança e atende tempestivamente demandas de informação apresentadas por órgãos de controle” que “são estudadas por profissionais da companhia e observadas de acordo com sua aplicação”. Procurado pelo jornal, Lira não se manifestou. Já Givago Tenório reconheceu o repasse da verba e defendeu a apuração do caso pela Codevasf:

“Fizemos o aporte desses recursos. Mas a partir daí não tive nenhum acompanhamento. Na época foi feita uma escolha dos municípios que precisavam. Eu sabia onde estavam as necessidades. Isso tem que ser apurado com a Codevasf, não tenho nada a ver com isso, com o que foi feito do dinheiro. Se teve irregularidade, tem que ser apurado.”

Um dos donos da D2M Engenharia, Marcos André Gomes de Medeiros, disse ao GLOBO desconhecer o relatório da CGU e negou sobrepreço no contrato assinado com a Codevasf.

“Eu estou querendo ver, sinceramente, onde está o sobrepreço. O que tem é um ‘subpreço’. Estou é muito chateado com a Codevasf”, reclamou Medeiros.

A Prefeitura de Barra de São Miguel não se pronunciou. 


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