Dívida pública federal ficou em R$ 5,61 trilhões em 2021

A dívida pública federal subiu 12,1% no ano passado e soma R$ 5,61 trilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira (26). A alta foi de R$ 604 bilhões, que incorpora a emissão de novos títulos e também o pagamento dos juros da dívida.

Para o Tesouro, é necessário seguir com reformas fiscais para melhorar a situação macroeconômica do país.

O crescimento no ano passado foi menor do que o registrado em 2020 — quando o endividamento teve uma alta recorde de R$ 761 bilhões impulsionado por gastos extraordinários elevados relacionados com a Covid-19.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Também sobe por conta dos juros sobre a própria dívida.

No relatório anual, o Tesouro admite que as incertezas sobre as contas públicas no segundo semestre de 2021 impactaram a gestão da dívida. Foi quando o governo federal decidiu enviar ao Congresso uma proposta para limitar o pagamento dos precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais) e bancar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Para financiar o novo programa social, vitrine do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022, o governo aceitou mudar o teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação).

“Ao longo do segundo semestre se verificou o aumento dos riscos fiscais e das incertezas políticas, com a percepção de que o quadro de consolidação fiscal no médio prazo ficou ainda mais desafiador”, afirma o relatório do Tesouro.

“A conjuntura econômica caracterizada por inflação acima da meta, ciclo de aumento da taxa de juros de curto prazo e aperto das condições financeiras, em um ambiente marcado ainda pelo aumento dos riscos fiscais, trouxe um desafio adicional à recuperação da atividade econômica”, admite o governo.

Por outro lado, as despesas com a pandemia caíram. Foram gastos R$ 109,3 bilhões, o que representa forte queda em relação ao valor de R$ 524 bilhões registrado em 2020. Os dados são do painel de monitoramento dos gastos da União com combate à Covid-19, do Tesouro Nacional.

As incertezas fiscais e a alta da taxa básica de juros, a Selic, aumentou também o custo de manutenção da dívida, que é caracterizado pelo valor médio que o governo paga aos detentores dos títulos.

Após atingir o menor valor da série histórica em fevereiro de 2021 (7,15% ao ano), o custo médio acumulado em 12 meses do estoque da dívida pública voltou a subir, atingindo 8,75% ao ano no final de 2021.

“Os desafios vivenciados pela gestão da dívida pública federal ao longo de 2021 deixam clara a necessidade de se prosseguir com a agenda de reformas fiscais para consolidação de um ambiente macroeconômico favorável à redução do endividamento público e melhora em sua composição”, afirma o relatório do Tesouro.

Para 2022, o governo fixou que a dívida irá fechar o ano entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A projeção é que o estoque da dívida suba de 6% a 14% em termos nominais, num ano de eleições, que é sempre marcado por turbulências.