Cúpula do Brics no Rio antecipa debates da COP30 e foca em financiamento climático

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A reunião de cúpula do Brics, que acontece esta semana no Rio de Janeiro, deve servir como palco para a construção de soluções globais e antecipar temas centrais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA).

O Brasil, anfitrião dos dois eventos, espera que o grupo formado por 11 países — Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita — avance em compromissos concretos para fortalecer a ação climática. A expectativa é que os Brics se mobilizem por metas ambiciosas na COP30, alinhadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro defende uma nova liderança climática global, baseada na solidariedade entre os povos e em soluções justas e eficazes para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Documento sobre financiamento climático

Durante encontro realizado em maio, delegados dos países-membros aprovaram um documento com recomendações sobre financiamento climático, que será avaliado pelos chefes de Estado nesta cúpula. A proposta inclui reformas nos bancos multilaterais de desenvolvimento, ampliação do financiamento concessional — com taxas abaixo do mercado para apoiar países em desenvolvimento — e a mobilização de capital privado. As informações são da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.

Transição energética e liderança multilateral

Para o professor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, da Universidade de Brasília (UnB), a declaração final do Brics deve enfatizar a busca por financiamento para a transição energética verde e o fortalecimento do multilateralismo. Ele acredita que temas como combate à desertificação, preservação dos oceanos e combate à poluição por plásticos também ganharão relevância.

“Mais importante do que propostas específicas será a defesa de um contexto multilateral voltado para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, avalia o professor.

Compromissos com a transição justa

Já para a professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, seria uma grande conquista se a reunião fosse concluída com compromissos concretos de financiamento climático voltado à transição justa.

“Seria maravilhoso, porque um dos grandes debates da COP30 é o framework de transição justa. Se o Brics já se adiantar e assumir compromissos nessa área, isso pode facilitar bastante”, aponta.

Fragilidade do Acordo de Paris

A cúpula acontece em um momento delicado para o Acordo de Paris, que completa 10 anos em 2025. A professora Maureen lembra que o tratado sofreu um abalo com a saída temporária dos Estados Unidos, durante o governo Trump. No mês passado, representantes dos países signatários se reuniram em Bonn, na Alemanha, em preparação para a COP30. Uma das principais discussões foi sobre como mobilizar os US$ 1,3 trilhão necessários para o financiamento climático global.

Na ocasião, os países do G77 — grupo de nações em desenvolvimento, liderado pela China — cobraram mais investimentos das nações desenvolvidas. Pelo Acordo de Paris, países ricos têm a obrigação de prover recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento a mitigar e se adaptar às mudanças climáticas.

“O grande tema em Bonn foi o financiamento. A ajuda dos países do Norte aos países do Sul dominou as discussões”, destacou Maureen, que vê na cúpula do Brics uma oportunidade para inovações nesse modelo.

NDCs e pressão por compromissos

Outro tema importante é a atualização das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas), que representam os compromissos climáticos de cada país. Segundo Maureen, desde novembro apenas 28 dos quase 200 países signatários do Acordo de Paris entregaram novas versões de suas NDCs. No Brics, somente Brasil e Emirados Árabes fizeram isso até agora.

“O Brics pode ser um espaço para pressionar seus próprios membros. Índia, China e Rússia ainda não entregaram suas NDCs. Um compromisso conjunto nesse sentido ou uma declaração em defesa do Acordo de Paris teria grande valor simbólico”, argumenta a professora.

Transição energética: desafios e oportunidades

Apesar de muitos membros do Brics dependerem economicamente dos combustíveis fósseis — como Brasil, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes e Rússia —, o grupo já se comprometeu oficialmente com a promoção de “transições energéticas justas, ordenadas e equitativas”, segundo comunicado divulgado por seus ministros de Energia em maio.

“O objetivo é usar os recursos das fontes fósseis para expandir a capacidade de geração de energia verde. O petróleo seria, aos poucos, destinado a usos não energéticos”, explica o professor Jorge Ramalho.

Ele reconhece, no entanto, que o lobby da indústria de petróleo e gás ainda é forte e se beneficia de subsídios públicos. “A transição energética precisaria incluir a redução desses subsídios e redirecionamento dos recursos para fontes mais limpas. Mas a tendência, infelizmente, é de novo adiamento desse processo”, conclui.

Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil