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Comunicado de Licença Simplificada – 20.05.2024

Publicado em 20/05/2024 às 10:57

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PL-LIC-SIMPLIFICADA

LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA
DANIEL DA SILVA SANTIAGO, estabelecida em Tijuco Preto, S/N, Zona Rural, Domingos Martins-ES, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a Licença Municipal Simplificada  (LMS) nº 0011/2024, requerida por meio do protocolo nº 008798/2023, para a atividade de Terraplanagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para terraplanagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores).

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