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Comunicado de licença de regularização – 20.10.2026

Publicado em 20/10/2026 às 13:39

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PL LIC REGULARIZAÇÃO
  COMUNICADO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO

“EDUARDO ARMANDO PIZZOL” torna público que Requereu junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS – SEMMA, através do processo n° 1949/2026, Licença Municipal de Regularização – LMR para a atividade “TERRAPLANAGEM (CORTE E ATERRO) QUANDO VINCULADA À ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (EXCLUSIVO PARA TERRAPLANAGEM EXECUTADA NO INTERIOR DE PROPRIEDADE RURAL E COM OBJETIVO AGROPECUÁRIO,INCLUSIVE CARREADORES)” na localidade de Barcelos, s/nº, Aracê, Domingos Martins – ES, CEP 29278-000.  
PUB. LEGAL – Licença regularização-EDUARDO ARMANDO PIZZOLBaixar
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