Câmara de Domingos Martins recebe o Selo Ouro no Radar Nacional da Transparência Pública
Publicado em 17/11/2023 às 10:05
Foto: Divulgação
A Câmara de Domingos Martins foi contemplada com a Certificação Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mediu os dados da gestão e transparência em órgãos públicos em todo o país em 2023.
O levantamento nacional da transparência com dados de 2023 foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Das 69 câmaras municipais capixabas, apenas 4 receberam o selo de qualidade. A avaliação de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.
No Espírito Santo, foram fiscalizados 149 entes públicos, que alcançaram 64,30% de índice geral de transparência, dos quais 11 atingiram o nível ouro, 13 o nível prata e 1 o diamante.
Do total de 69 câmaras municipais avaliadas, apenas 4 receberam selo de qualidade. Entre elas, a Câmara de Domingos Martins, a única Casa Legislativa da região serrana capixaba a ganhar destaque, alcançando o segundo lugar na categoria ouro, com um índice de transparência de 91,48%.
O resultado, fruto do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pelos servidores da CMDM, expressa o compromisso do Legislativo Municipal com um dos mais valiosos direitos da sociedade, o acesso à informação.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas brasileiros, do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Foi criado com o objetivo de ser uma ferramenta de acesso aos portais de todo o país, bem como permitir a pesquisa e o cruzamento de informações relativas aos índices de transparência dos órgãos públicos brasileiros.
Para conferir os dados da pesquisa, clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CMDM/ES
