Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros

Publicado em 15/02/2022 às 22:21

Compartilhe

© Marcello Casal JrAgência Brasil


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado.

A mudança atinge os indicados aos seguintes tribunais: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais regionais federais (TRFs), Tribunal Superior do Trabalho (TST), tribunais regionais do Trabalho (TRTs), Tribunal de Contas de União (TCU) e Superior Tribunal Militar (STM) – em relação aos indicados civis.

Aprovada por larga maioria pelos deputados, o texto teve, no primeiro turno, a votação de 439 favoráveis e 15 contrários e, em segundo turno, 416 votos favoráveis e 14 contrários. Para viabilizar a análise no mesmo dia, parlamentares aprovaram requerimentos para dispensar prazos regimentais entre as votações.

Segundo o autor da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), a elevação da idade máxima de aposentadoria no serviço público de 70 anos para 75 anos (com a chamada PEC da bengala, aprovada em 2015) sem a modificação na idade de acesso às Cortes Superiores fez com que magistrados ficassem sem perspectiva de ascensão na carreira.

“Muitos acabam pedindo aposentadoria precoce. Como desfecho desse cenário, elevam-se os gastos do Erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho. O mesmo raciocínio se estende ao Tribunal de Contas da União”, justificou o deputado.

Edição: Paula Laboissière

Veja também

Morador-de-Afonso-Claudio-e-um-dos-mortos-no-acidente-ocorrido-na-BR-262-1

Morador de Afonso Cláudio é um dos mortos no acidente ocorrido na BR-262

Londres-rainha-Elizabeth-aparece-de-surpresa-em-inauguracao-de-metro

Londres: rainha Elizabeth aparece de surpresa em inauguração de metrô

Homem-e-preso-acusado-de-matar-o-cunhado-em-Brejetuba

Homem é preso acusado de matar o cunhado em Brejetuba

acidente-2-1

Mais um acidente na BR-262 envolvendo dois carros deixa uma mulher ferida

lula

PT e PSD negociam chapa em Minas Gerais para possível aliança nacional

Servidores-publicos-sao-qualificados-sobre-nova-Lei-de-Licitacoes

Servidores públicos são qualificados sobre nova Lei de Licitações

Carreta-tomba-na-Serra-do-Guandu-em-Afonso-Claudio-e-por-milagre-ocupantes-nao-se-ferem

Carreta tomba na Serra do Guandu em Afonso Cláudio e por milagre ocupantes não se ferem

Concluida-a-instalacao-da-nova-rede-de-agua-na-mais-longa-via-publica-de-Marechal-Floriano-1

Concluída a instalação da nova rede de água na mais longa via pública de Marechal Floriano