Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos

Publicado em 25/11/2021 às 18:51

Compartilhe

106770


source
Texto que prevê venda direta de etanol irá para análise do Senado
Getty Images

Texto que prevê venda direta de etanol irá para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma Medida Provisória (MP) que permite a venda direta de etanol do produtor ou do importador para os postos de combustíveis. O texto segue para o Senado e tem até dia 9 de dezembro para ser votada.

A MP foi editada pelo governo em agosto como parte de um plano para reduzir o preço do combustível na bomba. A ideia é encurtar a cadeia, com a retirada das distribuidoras em alguns casos, para que o etanol fique mais barato.

“Você tem uma região que tem uma usina que produz álcool, por exemplo, e que possa vender aos postos de toda aquela região. Certamente vai baratear o custo de frete”, disse o relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), ao defender seu texto no plenário.

O texto ainda adequa a contribuição do PIS/Pasep e do Cofins para evitar que a mudança acabe resultando em perda de arrecadação.

Leia Também

Outro ponto que constava no texto é a permissão para que postos de combustível que tenham bandeira possam vender combustíveis de distribuidores diferentes em algumas bombas, desde que devidamente sinalizado ao consumidor. Seria a chamada ‘bomba branca’.

O PT apresentou uma sugestão para retirar essa previsão e conseguiu apoio da maioria dos deputados. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que esse trecho poderia trazer risco e enganar o consumidor.

“Temos algumas grandes distribuidoras no Brasil, número muito grande de outras distribuidoras que tem uma certa estruturação. Esse artigo desorganiza, quebra contratos e além disso pode levar a um prejuízo do consumidor que vai entrar no posto de uma determinada bandeira e vai consumir combustível oferecido por outra bandeira”, argumentou.

Veja também

Acidente km 43

Seis feridos em acidente envolvendo dois carros de passeio na BR-262

108010

‘Passaporte da vacina’: no 1º domingo, poucos restaurantes cobram comprovante

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 615,6 mil mortes

© Pedro Souza/Atletico

Bahia respira, Grêmio agoniza e Atlético-MG faz a festa com a torcida

108004

Paulo Guedes define nomes para reestruturação do Ministério da Economia

108000

EUA: Memorial em homenagem a Anne Frank é vandalizado com suásticas

107998

Petrobras vai reduzir preço dos combustíveis esta semana, diz Bolsonaro

107993

Maduro é retratado como super herói em desenho de TV estatal na Venezuela