Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

Publicado em 09/11/2021 às 00:20

Compartilhe

© Marcello Casal JrAgência Brasil


A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. Texto segue para sanção presidencial

O Programa de Estímulo ao Crédito pretende estimular os bancos a realizarem os empréstimos até 31 de dezembro de 2021. O faturamento será medido pelas informações repassadas à Receita Federal referentes ao ano-calendário de 2020 e o prazo mínimo de pagamento da dívida é de 24 meses, proibindo a participação no programa de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  (Pronampe) e do Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), de acordo com regulamentação do Conselho Monetário Nacional.

Uma das mudanças aprovadas prevê que a empresa que aderir ao Programa de Estímulo ao Crédito mantenha a mesma quantidade de empregados existente no último dia do ano anterior ao da contratação do empréstimo.
A outra emenda do Senado aprovada prevê que a Caixa Econômica Federal deverá arcar com eventuais diferenças decorrentes de dolo ou fraude na repactuação de dívidas do antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) junto aos bancos atuantes no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Segundo o governo, o potencial desse mecanismo de gerar créditos antecipadamente é da ordem de R$ 48 bilhões.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Veja também

agro-28-03-incaper

Ações para ampliar sustentabilidade na cafeicultura capixaba devem alcançar 8 mil propriedades até 2026

cultura-27-03-ft-divulg-gov-es-reis

Festival em Marechal Floriano resgata Terno de Reis do Bom Jesus, desativado há seis décadas

mundo-27-03-ft-divulg-midias-sociais

Seis pessoas são consideradas mortas após ponte ser atingida por navio nos EUA

mat-paga-27-03-mundo

Um Guia Completo para se Registrar na Melbet e Iniciar sua Jornada de Apostas

esportes-27-03-Foto-Aline-Oggioni

Primeira etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu define campeões

saude-27-03-ft-Tomaz-Silva

País inicia estratégia para ampliar oferta de terapias gênicas no SUS

geral-27-03-freepik-gravida

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

mundo-27-03-ft-Fabio-Rodrigues-Pozzebom

Processo eleitoral na Venezuela é acompanhado com preocupação pelo Brasil