Autismo: comissão aprova assistência especializada
Publicado em 09/11/2022 às 15:43
Foto: Lucas S. Costa
Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira (7) e aprovou duas matérias. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 484/2020, da deputada Janete de Sá (PSB), que permite a entrada e permanência em escolas públicas e privadas de equipe multidisciplinar para atender alunos com autismo.
A equipe contemplaria profissionais especialistas em Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição ou de outra formação de acordo com a necessidade do estudante.
A iniciativa foi aprovada pelos deputados Bruno Lamas (PSB), presidente do colegiado, Coronel Alexandre Quintino (PDT) e Sergio Majeski (PSDB), que foi o responsável pelo parecer positivo.
O tucano lembrou a necessidade de uma equipe multidisciplinar nas escolas para atender não só pessoas com autismo, mas também alunos que sofrem com outros problemas atuais da sociedade, como uso de drogas, violência doméstica e depressão.
“As escolas não dão conta disso”, afirmou o parlamentar, mesmo ressalvando a competência de professores e pedagogos. No entanto, hoje falta competência técnica para lidar com esses problemas e, segundo apontou, a figura do psicólogo poderia ajudar.
Também foi acatado de modo unânime o PL 103/2019, protocolado por Gandini (Cidadania). O projeto dispõe sobre a criação da Central Estadual de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e guias-intérpretes para pessoas com deficiência auditiva. A central seria vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
Já o PL 386/2019, de autoria do deputado Capitão Assumção, não foi relatado. A proposta versa sobre a obrigatoriedade de notificação aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino, sua natureza, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objeto didático-pedagógico.
Na reunião, o colegiado ainda aprovou a realização de um uma sessão solene em reconhecimento aos 60 anos do Conselho Estadual de Educação (CEE).
Tribuna Acadêmica
O estudante de Direito Marcos Guimarães, que inaugura a realização da Tribuna Acadêmica nesta segunda-feira (7), é o autor, junto com a Comissão de Educação, de projeto de extensão sobre o ensino da disciplina na escola, com abordagem focada nos direitos fundamentais. Um dos objetivos é transformar a iniciativa em projeto de lei.
Fonte: Assembleia Legislativa ES
