Audiência debate saúde pública em Domingos Martins

Uma audiência pública, realizada pela Câmara de Vereadores de Domingos Martins, debateu a saúde no município. De acordo com o vereador, Heloisio Rodrigues Alves (PEN), autor da iniciativa, a audiência teve como objetivo discutir possíveis caminhos e vertentes que viabilizem a solução dos problemas vivenciados por gestores e usuários do sistema público de saúde.

A audiência foi realizada no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC), em Campinho, na última terça-feira (18). Participaram representantes da prefeitura, do governo do Estado, do Ministério Público e do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardth (HMAG).

O secretário municipal de Saúde, Adimar Alves de Souza, destacou que é preciso a participação popular em todos os níveis para melhorar cada vez mais os serviços públicos de saúde. Segundo ele, o município tem como obrigação ofertar o atendimento à atenção básica de saúde. “A demanda judicial de pessoas que buscam os direitos legais para garantir o acesso a tratamentos também tem aumentado”, revelou.

A gerente de regulação e atenção especializada em saúde do município, Zuleide Maria Cardoso, informou que o município investe mais de 19% dos recursos públicos no setor de saúde, quando a obrigação é 15%. Ela apresentou a estrutura de saúde e serviços ofertados no município.

Segundo ela, anualmente são repassados cerca de R$ 11 milhões para o HMAG. “Isso representa aproximadamente a metade dos recursos disponíveis na prefeitura para o setor”, disse. Entretanto, esse valor é a soma dos investimentos próprios e recebidos pelos governos estadual e federal, que mesmo sendo destinados ao hospital, passam pela prefeitura.

INVESTIMENTOS – O superintendente do HMAG, Marcelo Queiroz Coutinho, destacou que é preciso refletir como atender a uma demanda crescente. “Precisamos discutir esse sistema caótico, e temos que ter ideias inovadoras. O hospital tem mais de 50 anos de idade, com estrutura antiga, e fazemos o possível em 24 horas para atender a demanda”, destacou.

Segundo ele, atualmente há 103 leitos no hospital, que é referência em urgência e emergência, e mesmo assim ainda não possui uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Mesmo não tendo uma estrutura de UTI, essa semana, por exemplo, tivemos três pessoas entubadas no Pronto Socorro. Isso já virou rotina”, contou.

Marcelo explicou que o hospital tem uma receita mensal de R$ 1.077 milhão por mês, para prestar o serviço de clinica médica e pediátrica. São mais de três mil atendimentos mensais. Desse total, o governo federal repassa R$ 678 mil, por meio da Rede de Urgência e Emergência, o governo do Estado repassa R$ 153.400,00 mensais e a Prefeitura de Domingos Martins repassa R$ 246 mil de recursos próprios.

DEMANDA CRESCENTE – “É preciso analisar o que estamos produzindo e o que recebemos para manter essa produção e a vida do cidadão. Vale destacar que 67% dos pacientes estão procurando o hospital poderiam estar sendo atendidos em outras unidades”, explicou.

Segundo ele, em 2016 foram feitos 34 mil atendimentos, sendo 22.478 classificados como pouco urgente. “Apenas 33% dos atendimentos é de fato o papel do hospital. Mas sabemos que temos que atender a todos, mas vale lembrar que a atividade principal é de urgência e emergência. Para mantermos toda essa estrutura, o custo é alto”, afirmou.

O deputado estadual, Rafael Favato, também participou da audiência pública. Ele, que também é médico e já atuou quase 10 anos na região, destacou que é cômodo para a população procurar o hospital, que tem médicos 24 horas por dia, ao invés de ir até a Secretaria Municipal de Saúde marcar um horário para ser atendido. “Isso aumenta a demanda do hospital para atendimentos simples”, destacou.

PAPEL DA PREFEITURA – A promotora de Justiça de Domingos Martins, Noranei Ingle, destacou que o Ministério Público Estadual tem acompanhando as demandas da população, e que ficou surpresa com os dados apresentados pelo superintendente do HMAG, Marcelo Queiroz Coutinho, que informou que 67% dos atendimentos do hospital poderiam estar sendo feitos pela prefeitura.

“Temos que nos perguntar: será que estamos fazendo o dever de casa correto? Existe uma lei que diz que é dever do município fazer o atendimento da população por meio da Estratégia Saúde da Família, para que demandas simples não cheguem ao hospital. Será que isso está sendo bem trabalhado no município? Pode ser que a população não saiba qual a função desse programa, que deve atender a toda a população como o primeiro acesso à saúde”, afirmou.

Segundo a promotora, algo é preciso ser revisto. “Talvez por isso recebemos tanta reclamação quanto ao atendimento, pois muitas dessas pessoas que procuram o hospital deveriam ser atendidos pela prefeitura. O hospital evidentemente vai atender prioritariamente casos de urgência e emergência. Essas pessoas que vão em busca de uma receita ou que tem quadros pouco graves, com certeza vão aguardar mais tempo o atendimento, e consequentemente vão reclamar”, destacou ela.

O representante da Secretaria de Estado de Saúde, Erivaldo Pires Martins, fez um resumo das ações realizadas pelo governo estadual e a estrutura existente. Ele disse que é obrigação do Estado garantir à população o acesso à qualidade do serviço público de saúde.

“Precisamos repensar e reorganizar o modelo de gestão. Temos que ofertar mais leitos, mais consultas e mais exames, e mais perto da casa do cidadão, para prestarmos um serviço mais humanizado”, disse. Ele contou que o governo estadual gasta cerca de R$ 2 bilhões por ano no setor, e que está sendo planejada a ampliação de estrutura de saúde para a região de montanhas para este ano.

Também falaram na audiência pública o médico psiquiatra, Vicente de Paulo Ramatis Lima, que abordou a prevenção ao uso de drogas, e a presidente da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar), Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth.

Governo reduz repasse ao hospital

Diversas perguntas foram feitas aos palestrantes. A reportagem do Montanhas Capixabas perguntou ao representante do governo do Estado, Erivaldo Pires Martins, porque foi reduzido o repasse de verbas em quase R$ 100 mil ao hospital do município.

Erivaldo disse que não sabia que o repasse havia sido reduzido, e disse que isso é um fato grave, pois o hospital atende aos moradores e os acidentados da BR-262. O deputado estadual, Rafael Favatto, disse que foram cortados cerca de 20% do repasse a todos os hospitais para reduzir as contas públicas desde o início da atual gestão estadual. Entretanto, representantes do hospital afirmam que esse corte foi de mais de 50%.

O vereador, Julio Maria Christ (PPS), presidente da Câmara Municipal, agradeceu ao trabalho de todos os servidores da Câmara e aos vereadores pela condução da audiência pública. Ele afirmou que o evento foi muito importante para debater as melhorias no setor de saúde do município e a realização da audiência foi acatada por todos os parlamentares assim que a proposta foi apresentada no plenário.